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Depois de promover ajustes no Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso residencial (botijão de 13 quilos), que acumula alta de 84% em 2017, a Petrobras decidiu rever a metodologia que estava sendo utilizada desde junho para o combustível - de junho para cá, a elevação ficou próxima a 70%.
De acordo com o Grupo Executivo de Mercado de Preços (Gemp), "embora os preços do GLP praticados no Brasil devam ser referenciados ao mercado internacional, esta metodologia necessita ser revista. O fundamento para isso é que o mercado de referência (butano e propano na Europa) está apresentando alta volatilidade nos preços, agravada pela sazonalidade (inverno) naquela região", disse a estatal em nota, afirmando que o último aumento encerrou o uso da regra vigente. A empresa não informou como será a nova metodologia.
O grupo admitiu que vai buscar uma metodologia que suavize os impactos derivados da transferência dessa volatilidade para os preços domésticos. "Esta revisão se aplicará exclusivamente ao GLP de uso residencial, comercializado em botijões de 13 quilos, e não terá reflexo sobre os demais derivados comercializados pela Petrobras", ressaltou a estatal.
O objetivo da revisão é o de buscar uma metodologia que suavize os impactos causados pela volatilidade do mercado internacional para os preços domésticos. A Petrobras afirma que, por um lado, é necessário praticar preços para o GLP referenciados no mercado internacional, mas também precisa obedecer a Resolução nº 4/2005, do Conselho Nacional de Política Energética.
Essa determinação "reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de Gás Liquefeito de Petróleo, destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 quilos, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades".
A mudança ocorre dias após a Petrobras anunciar o sexto reajuste seguido no preço do gás de cozinha. Na segunda, a companhia reajustou em 8,9% o preço do produto vendido em botijões de 13 quilos, que é o mais consumido por residências e tem grande impacto no bolso das famílias de baixa renda.
Total recuperado com Lava Jato é de cerca de R$ 1,5 bilhão
A Petrobras informa que recebeu, nesta quinta-feira, a devolução de R$ 653.958.954,96 recuperados por meio de acordos de colaboração celebrados com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da Operação Lava Jato. O evento de restituição, o maior valor dentro de uma investigação no País, ocorreu na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba (PR). Com esta devolução, o total de recursos transferidos para a Petrobras desde o início da operação atinge o montante de R$ 1.475.761.776,31.
Segundo a estatal, já ocorreram outros repasses anteriores, que somaram R$ 821.802.821,35. "Vamos continuar trabalhando em parceria com Ministério Público, Receita Federal, Polícia Federal e demais autoridades para trazer de volta tudo o que foi desviado", disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em nota.
Também estiveram presentes no evento a procuradora-chefe do órgão, Paula Cristina Conti Thá, os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato na capital paranaense, representantes de Polícia Federal, Receita Federal e Justiça Federal do Paraná, e representantes da Transparência Internacional.
"Somos uma empresa hoje que trabalha duro para ser mais segura para todos que interagem conosco. Somos uma empresa que trabalha duro para reduzir sua dívida e voltar a investir mais. Somos uma empresa que luta para recuperar sua reputação e que reafirma seu papel como uma fonte de orgulho para a sociedade brasileira. É para isso que trabalhamos", destacou Parente na nota.
Armínio Fraga defende a 'divisão' da estatal de petróleo para privatização
O economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga defendeu, nesta quinta-feira, a privatização da Petrobras. Em palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), onde esteve em discussão o novo papel do Estado, Fraga disse que a venda da Petrobras é viável e que isso poderia ser feito com a sua divisão em várias partes.
"Todas as estatais, incluindo Eletrobras e Petrobras, com raríssimas exceções, deveriam ser privatizadas. Eu não venderia a Petrobras para um fundo soberano de um outro país, poderia se quebrar em pedaços menores e vender. Acho interessante esse modelo de criar uma corporação como está sendo explorado para a Eletrobras. Acho que é por aí, ter foco no Estado fazer bem o que faz, e de maneira transparente", destacou Fraga.
"Eu não tenho uma modelagem feita, mas ela (a privatização da Petrobras) deveria obedecer a certos princípios de governança. Deveria também se preocupar com o grau de concorrência no setor, pois não adianta nada privatizar o monopólio", destacou Fraga.
Armínio Fraga afirmou que a pesquisa básica deve ser uma área no qual o governo federal tem que manter um papel importante. De acordo com Fraga, uma parte dessa ideia já está acontecendo com a abertura de capital da Petrobras Distribuidora (BR), apesar de não estar sendo vendida.
"Acho que essa discussão é viável e desejável. A nossa história é inequívoca. A história dos bancos estaduais é trágica, era um quebrando atrás do outro. Todos quebraram várias vezes, e era uma fonte de dinheiro fora do orçamento, era tudo de ruim, econômico e político. Não é uma coisa ideológica, a questão é saber: quem está se beneficiando desses espaços? E a minha conclusão é essa", destacou Fraga. "É impossível o Estado cumprir seu papel sem saúde financeira. E o quadro no Brasil hoje é absolutamente tenebroso."
Governo inclui áreas de acumulações marginais em leilão
O governo vai permitir que a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) ofereça áreas de acumulações marginais por meio do regime de oferta permanente, mesmo que elas não tenham sido recusadas em leilões anteriores. A decisão é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e, na prática, cancela a realização da 5ª e da 6ª rodada de licitações de campos terrestres maduros, que ocorreriam em 2018 e 2019, respectivamente. Esse novo regime deve proporcionar oportunidades para empresas de menor porte.
Na semana passada, a ANP selecionou blocos de bacias sedimentares e áreas de acumulações marginais para serem ofertados no regime de oferta permanente. Esses blocos e áreas foram leiloados nos últimos anos, mas não chegaram a ser arrematados ou foram devolvidos pelas empresas. Com a decisão desta quinta-feira, mesmo blocos que não chegaram a participar de licitações poderão ser oferecidos por meio do novo regime.
De acordo com a ANP, o processo de oferta contínua terá suas regras divulgadas até abril, bem como os parâmetros técnicos e econômicos das áreas. As sessões de apresentação de ofertas vão ocorrer a partir de novembro de 2018, desde que haja apenas uma manifestação com aporte de garantia de oferta para cada área de interesse.
Os 846 blocos já selecionados e divulgados na semana passada integram 13 bacias sedimentares, com área total de 285,4 mil quilômetros quadrados, além de 15 áreas com acumulações marginais em três bacias terrestres.