Mais de 40 prefeituras vão atrasar a folha

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) constatou que, em 41 municípios gaúchos, os gestores atrasarão o pagamento do salário do funcionalismo público referente ao mês de dezembro.

Também por conta da crise, 4,3% das prefeituras do Rio Grande do Sul que optam por fazer o pagamento do 13º salário em parcela única atrasarão o pagamento do benefício, que deve ser obrigatoriamente pago até 20 de dezembro. No ano passado, o mesmo indicador foi de 2,1%. Já nas cidades que pagam a gratificação natalina em duas parcelas, 2,9% dos prefeitos admitem que podem atrasar a quitação da segunda parcela. No Rio Grande do Sul, de acordo com a CNM, 50,7% dos municípios pagam o 13º em parcela única, um total de 230 cidades.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (PMDB), a dificuldade é maior em arcar com a folha salarial mensal, porque, para o 13% salário, os gestores utilizam um adicional de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para Ziulkoski, o dado mostra que "a tendência do ano que vem é a crise se aprofundar". Segundo o dirigente, mesmo sendo o primeiro ano de mandato dos atuais prefeitos, marcados por contenção de despesas, as medidas não impediram a erupção de dificuldades financeiras. "A maioria informa que demitiu pessoal, diminuiu serviços, o que é um valor substancial. E, mesmo assim, não deu", afirma.

Ziulkoski anunciou que uma audiência, na semana passada, com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), resultou na promessa de edição de uma Medida Provisória (MP) voltada à liberação de auxílio extra de R$ 2 bilhões aos municípios, que deve vir nos próximos dias. "Como o Rio Grande recebe em torno de 7% disso, serão R$ 140 milhões que vão entrar livres nas prefeituras, além dos R$ 4 bilhões do adicional do FPM. Se não fossem esses R$ 420 milhões (para as cidades do Estado), a situação seria bem pior", admite o dirigente.

O levantamento da CNM foi feito entre os dias 13 e 27 de novembro, com 475 dos 497 municípios do Estado. O estudo é anual, mas, na edição deste ano, a confederação incluiu perguntas sobre como os prefeitos estão administrando os seus problemas de caixa. Entre as opções que constavam no questionário como alternativas para conter a crise, as mais indicadas pelos chefes do Executivo foram redução das despesas de custeio (405 indicações), redução de cargos comissionados (276) e redução no quadro de funcionários (252). De acordo o texto do estudo técnico, "os aspectos destacados só reforçam a existência de uma crise financeira generalizada no ente federado menos favorecido no atual modelo de pacto federativo", referindo-se especificamente ao Rio Grande do Sul.