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Porto Alegre, terça-feira, 07 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

Política

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Funcionalismo

07/11/2017 - 14h04min. Alterada em 07/11 às 14h40min

Marchezan retira projeto que mudava regime de trabalho de servidores

Marchezan justificou retirada alegando compromisso de 'promover amplo debate' sobre as propostas

Marchezan justificou retirada alegando compromisso de 'promover amplo debate' sobre as propostas


MARCELO G. RIBEIRO/ARQUIVO/JC
Paulo Egídio
A prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta terça-feira (7), a retirada de tramitação na Câmara Municipal do projeto de lei que mudava o sistema de trabalho dos servidores. Os textos alteravam a concessão dos dois Regimes Especiais de Trabalho: o Regime de Tempo Integral (RTI) e o Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).
Conforme o Executivo, a decisão foi construída em reunião com vereadores da base do governo no Legislativo e reforça o compromisso de “promover amplo debate das propostas antes de irem à votação”. Com a medida, a prefeitura se antecipou à apreciação das matérias pelas comissões da Câmara, prevista para a quarta-feira (8). Na quarta-feira passada (1), o parlamento aprovou o regime de urgência na tramitação dos projetos, articulada por vereadores contrários à proposta.
A tramitação do projeto sobre os regimes de trabalho é uma das justificativas do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) para continuar a greve geral, convocada em 5 de outubro. Para o diretor-geral do sindicato, Jonas Reis, a sinalização do governo é positiva, mas foi feita de forma “desrespeitosa”. “Não recebemos nenhum documento ou um telefonema para informar isso. O prefeito deveria ter chamado o comando de greve para negociar e apresentar uma contraproposta”, reclama.
Com assembleia nesta tarde, o Simpa deve decidir pela continuidade da paralisação. “Sem nenhum documento para avaliar, a greve deve continuar até haver uma negociação”, avisa Jonas Reis. Contudo, conforme o sindicalista, uma assembleia extraordinária pode ser convocada a partir de uma proposta oficial do governo municipal.
No comunicado sobre a retirada do projeto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior diz que o governo deve manter “a determinação de enfrentar a estrutura de despesa de pessoal para que não siga causando prejuízos drásticos às finanças públicas”.
O texto ainda diz que “a falta de equilíbrio entre receita e despesa impacta a prestação de serviços ao cidadão que mais precisa”. “O governo tem a convicção de que, neste momento, suspender a tramitação dos projetos servirá para ampliar o debate com a sociedade sobre uma estrutura de pessoal que compromete a sustentabilidade financeira da prefeitura e o próprio futuro do funcionalismo”, completa Marchezan.
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