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Porto Alegre, quinta-feira, 02 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 03/11/2017. Alterada em 02/11 às 19h42min

O Brasil não voltará ao Mapa da Fome

Caio Tibério da Rocha
O governo federal tem investido, priorizado e fortalecido as políticas públicas, mesmo considerando as dificuldades de recursos no momento. Desde que assumimos a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a cada dia temos que provar o óbvio: que a segurança alimentar e nutricional é prioridade, não só na política global, mas, fundamentalmente, na política brasileira, atestado pelo fato de estarmos fora do Mapa da Fome da ONU desde 2014. Mesmo um governo que recebe um déficit de R$ 179 bilhões, continua investindo em melhorias para o País, sem partidarismo e nem sectarismo, mas com ações concretas. É nítido que o cenário econômico é outro devido à restrição orçamentária. Por mais adverso, ainda continuamos avançando. Exemplo é o último boletim do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de julho de 2017, sobre a redução do desemprego no País que mostra que o número de desempregados caiu 5,1% comparado ao mesmo trimestre de 2016.
Por outro lado, a FAO publicou no mês setembro um relatório onde divulga dados do aumento da fome no mundo. Quando observamos o quadro na América Latina, em alguns países a subnutrição saltou de 5% para 5,6%. Contudo, no Brasil, em que pese o negativismo de entidades nacionais dizendo que o País poderá voltar ao Mapa da Fome, a FAO tem registrado números positivos, confirmando que de 2004 a 2016 o indicador foi de 4,5%. No último indicador, de 2014 a 2016, o número ficou abaixo de 2,5%. Significa que o decréscimo da insegurança alimentar tem muito a ver com a gestão pública e com a questão inflacionária, que teve uma queda de 0,16% no primeiro trimestre de 2017 influenciando o aumento do acesso aos alimentos.
Dentre os programas para o estímulo ao produtor rural podemos citar: o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em que até o final de 2017 serão R$ 260 milhões em compras públicas comparados a 2016 que foram apenas R$60 milhões; o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de R$ 4,2 bilhões para 2017, sendo que em 2016 foi de R$ 3,9 bilhões; e políticas de fortalecimento da Agricultura Familiar com o Plano Safra 2017/2020 com repasse de R$ 30 bilhões para crédito rural com taxa de juros de 2,5% para estimular a produção de alimentos. A liberação dos R$ 500 milhões repatriados em 2016, por determinação do presidente Michel Temer, que estavam empenhados para a construção de cisternas no semiárido, não só para o abastecimento de água, mas, também, para inclusão produtiva rural.
Todos os fatores que fizeram com que o Brasil saísse do mapa da fome ainda estão sendo mantidos. Nós, sob orientação do ministro Osmar Terra, não podemos pactuar com desvios de recursos públicos. Promover a segurança alimentar e nutricional da população brasileira é a garantia da soberania alimentar sobre sua cultura e sobre os bens da natureza.
Secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
 
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