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Divulgada com destaque pela prefeitura de Porto Alegre, a retomada da operação tapa-buracos, ocorrida em julho deste ano, não durou mais do que três meses. Desde o começo de outubro, a divulgação semanal das atividades do programa deixou de ocorrer, dificultando o acompanhamento e indicando a falta de novos reparos. Por meio de assessoria, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) confirma o problema, e atribui a queda acentuada de ritmo à falta de insumos, causada por atrasos no pagamento da prefeitura aos fornecedores.
Segundo a Smim, a Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) opera "com conservação asfáltica reduzida". "A produção depende do fornecimento constante de insumos, pois são necessários estoques razoáveis para usinar", justifica o texto. A falta de verba afeta também os serviços de terraplanagem, realizados em vias não pavimentadas e que também estão sendo realizados a conta-gotas.
A repactuação das dívidas com as empresas produtoras de asfalto havia sido anunciada em julho, pouco antes da retomada da operação tapa-buracos. A medida era parte de um pacote anunciado pelo governo como uma estratégia para diminuir as crateras nas ruas da cidade. Paralelamente, obras vinham sendo realizadas com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF), beneficiando 38 trechos a um custo de R$ 29,2 milhões. O levantamento de problemas em áreas que envolvem contrapartidas de empreendimentos imobiliários, também anunciado pela prefeitura à época, ainda não tem previsão de início.
De acordo com o órgão, a greve dos municipários também causou efeitos sobre o serviço, diminuindo a previsibilidade das ações e dificultando a divulgação de cronogramas. No momento, a Smim diz que não é possível dar previsão de quando a situação será normalizada.
Enquanto os cofres públicos não saem da alegada situação de penúria, a prefeitura busca acionar as empresas responsáveis pelo recapeamento asfáltico, intimando-as a efetuar reparos em obras que apresentaram problemas. De acordo com a Smim, contratos referentes a 66 trechos foram alvo de notificações judiciais. Agora, os técnicos da DCVU analisam as respostas e devem, nas próximas semanas, emitir parecer sobre a questão. O não cumprimento das exigências, referentes a contratos dos cinco anos anteriores a 2017, pode resultar na aplicação de multas contra as empresas.
Buraco com vazamento está aberto há mais de um mês
Cratera surgiu depois do forte temporal do dia 15 de outubro
CLAITON DORNELLES /JC
O resultado da falta de recursos para a conservação de vias é percebido diariamente na Capital. No cruzamento entre a avenida Oscar Pereira e a rua Mansão, no bairro Azenha, um buraco está aberto há mais de um mês. Como o defeito no asfalto fica exatamente em uma descida, veículos que estiverem em média velocidade podem ter dificuldade de desviar, causando acidentes.
De acordo com uma comerciante da região, que preferiu não se identificar, o buraco se formou depois do forte temporal de 15 de outubro. Ela conta que já abriu dez protocolos junto à prefeitura. "Eles aparecem aqui, tiram algumas fotos e logo vão embora. Cobriram um pedaço do buraco com caliça, mas já saiu tudo, e ele está aberto de novo", conta. Ela relata já ter testemunhado dois acidentes envolvendo motociclistas no local.
Além de tudo, há um vazamento jorrando água de um dos buracos. Uma equipe da Smim esteve no local nesta segunda-feira e realizou serviços de conservação de vias no entorno da Praça da Saudade, localizada em frente ao cemitério São Miguel e Almas. No entanto, como o buraco envolve um vazamento, a solução precisa ser apresentada pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Procurado pela reportagem, o Dmae prometeu dar retorno nesta terça-feira, após vistoria ao local.