STF mantém condução coercitiva para curador da Queermuseu depor em CPI

O curador da mostra Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira (acesse no link o vídeo com a exposição) - o gaúcho Gaudêncio Fidélis teve mantida a condução coercitiva para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Maus-Tratos na próxima quinta-feira (23), no Senado em Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na noite dessa sexta-feira (17), o habeas corpus pedido por Fidélis contra o tipo de condução.

O resultado veio à tona após nota divulgada à imprensa pelo curador neste sábado (18). A mostra, que estreou em meados de agosto no Santander Cultural, em Porto Alegre, e tratava da trajetória da arte LGBT no Brasil teve forte reação de críticos, liderados por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), levando ao seu cancelamento. O Santander Cultural suspendeu a visitação um mês antes do prazo. 

A mostra foi acusada de incentivar a pedofilia e a zoofilia. Integrantes do MBL divulgaram vídeos com imagens de peças da exposição que consideraram impróprias. O Ministério Público da Criança e Adolescente gaúcho descartou que houvesse peças ofensivas a menores. O episódio no Rio Grande do Sul, que teve repercussão internacional com registros na imprensa norte-americana e europeia, deflagrou outros atos contra manifestações de arte LGBT ou com temática da sexualidade.

Magno Malta (PR-ES) preside a CPI e usou e usou o argumento dos críticos para colocar o curador no centro de um depoimento. A comissão apura violência contra infância. A convocação foi oficializada em 9 de novembro e alegação foi que Fidélis teria se recusado a comparecer. Ele será levado pela Polícia Federal até o Senado.

Fidélis nega que tenha se recusado a depor. Ele diz, na nota, que em 4 de outubro enviou carta à CPI se colocando à disposição. "Mesmo reafirmando que a convocatória desviava-se integralmente do foco da CPI, não me recusei a comparecer", afirma.

O curador diz que condução não tem sentido e acusa o senador de recorrer "a expedientes típicos do terrorismo de estado, como meio de continuar criminalizando a produção artística e os artistas", diz na nota. Além de Malta, Fidélis também critica o despacho de Moraes: "A decisão do ministro consolida mais um ato autoritário de um estado de exceção que estamos vivendo e deve ser visto como sinal de extrema gravidade e também com vigilância diante dos princípios mais elementares de uma vida democrática", finaliza a manifestação.