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01/11/2017 - 19h12min. Alterada em 01/11 às 19h16min

Aplicativos vencem batalha e aguardam decisão da Câmara

Motoristas de aplicativos de todo o Brasil fizeram buzinaço em frente ao Congresso

Motoristas de aplicativos de todo o Brasil fizeram buzinaço em frente ao Congresso


Marcelo Camargo/Agência Brasil/JC
A mobilização popular, que envolveu 825 mil assinaturas contra a aprovação do PLC28/2017 no Senado, e a pressão dos aplicativos como Uber, Cabify e 99 deu certo. A votação que aconteceu na terça-feira (31) terminou com empresas de mobilidade urbana e grande parte dos consumidores aliviados. Os taxistas, que defendiam uma versão anterior da proposta, criticaram as mudanças e pretendem continuar se mobilizando.
A mobilização popular, que envolveu 825 mil assinaturas contra a aprovação do PLC28/2017 no Senado, e a pressão dos aplicativos como Uber, Cabify e 99 deu certo. A votação que aconteceu na terça-feira (31) terminou com empresas de mobilidade urbana e grande parte dos consumidores aliviados. Os taxistas, que defendiam uma versão anterior da proposta, criticaram as mudanças e pretendem continuar se mobilizando.
O projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte voltará para a Câmara dos Deputados para que seja sancionado e vire lei. Isso porque os senadores alteraram trechos do texto. As empresas comemoraram a retirada da exigência da placa vermelha e da obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a prestação do serviço.
Também foi retirado do texto a necessidade de autorização do poder público municipal. Com isso, caberá ao município a fiscalização do serviço. "O aplicativo fica obrigado a mandar a base de dados dos motoristas à prefeitura”, afirma o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator do projeto no plenário.
Foram mantidos critérios como a certidão negativa de antecedentes criminais, a apresentação periódica de documentos às autoridades e uma maior transparência sobre o cálculo utilizado na cobrança das tarifas.
Em nota, o Uber disse que “o Senado Federal ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do texto PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas”.
A Cabify aponta que, em seu texto original, o projeto inviabilizava a operação de aplicativos de transporte individual em todo o País. “As manifestações em redes sociais, carreatas e as mais de 825 mil assinaturas contra a aprovação do PLC entregues ao Senado, que pediam rejeição ao projeto, foram ouvidas pelos senadores”, destaca em comunicado oficial.
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