Marchezan adia votação sobre servidores por 40 dias

O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) recebeu ontem, pela primeira vez, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) em uma reunião para ouvir as reivindicações da categoria. Do encontro no Paço Municipal, que se iniciou por volta das 16h15min e só terminou três horas depois, saiu, por parte da prefeitura, uma proposta de trégua temporária: a votação dos três Projetos de Lei (PL) que mudam os regimes de carreira, reduzem gratificações e afetam o valor das remunerações dos municipários será suspensa por 40 dias, e também será suprimido artigo que prevê prazo até 31 de outubro para o fim dos regimes.

Hoje, o Simpa debaterá sobre a proposta em assembleia, agendada para as 14h, com a categoria, na Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia, que pode marcar, ou não, o fim da greve, que acontece desde o dia 5 de outubro. Para Jonas Tarcísio Reis, um dos diretores-gerais do Simpa, "Marchezan foi irredutível, e quer diminuir políticas públicas a partir da redução dos recursos humanos da prefeitura", criticou.

Além de Marchezan e do vice Gustavo Paim (PP) - que está conduzindo as negociações com os municipários e já havia se reunido com eles em 10 de outubro -, participaram do encontro 17 vereadores, entre aliados do governo, independentes e de oposição. O vice-líder do governo na Câmara, Luciano Marcantônio (PTB), disse que o diálogo entre as partes foi "maduro e responsável". A vereadora Mônica Leal (PP) defendeu os projetos do Executivo, afirmando que "os problemas (financeiros) não foram criados pelo prefeito, eles já aconteciam; e, se não se tomar uma decisão drástica, só vai agravar (a situação). Os municipários querem que a prefeitura tire os projetos, e nós não vamos tirar", alertou.

Desde as 14h de ontem e ao longo de toda a reunião entre Marchezan e os municipários, uma mobilização ruidosa de cerca de 2 mil servidores públicos - segundo contagem da Guarda Municipal - permaneceu em manifestação em frente à sede da prefeitura, entoando palavras de ordem, como "Retira! Retira!", em alusão aos projetos de lei elaborados pela prefeitura; e cantando paródias musicais centradas na figura de Marchezan.

Para encerrar a paralisação, a categoria exige a retirada dos PLs nº 2062/17, que substitui avanços de 5% a cada triênio por avanços quinquenais de 3% e extingue a concessão de avanços-prêmio para funcionário que completar 30 ou 35 anos; nº 2063/17, que altera a data-base de pagamento dos salários e aposentadorias, hoje feito no último dia útil do mês; e nº 2066/17, que altera a concessão e revogação de regimes especiais de trabalho - atualmente, a lei fixa que, após dois anos de exercício, o regime especial só pode ser extinto por "manifestação em contrário do funcionário".