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Porto Alegre, quinta-feira, 26 de outubro de 2017.

Jornal do Comércio

Política

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Eleições 2018

Notícia da edição impressa de 27/10/2017. Alterada em 26/10 às 21h49min

É necessário fugir dos extremos da política, afirma Soares Farinho

Para o professor, desafio é a busca pela moderação no cenário político

Para o professor, desafio é a busca pela moderação no cenário político


FREDY VIEIRA/JC
Lívia Araújo
Nos últimos dois anos, as eleições - e as consequências delas - em países como Estados Unidos, França, Alemanha e Grã-Bretanha podem ensinar ao Brasil que a moderação é necessária para evitar passos equivocados na economia e na política. Essa é a visão do professor Domingos Soares Farinho, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, que falou sobre o tema em um simpósio organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre.
De acordo com Farinho, o cenário alemão - marcado pelo debate civilizado entre a chanceler Angela Merkel (reeleita para o quarto mandato) e o adversário Martin Schulz - mostra que "precisamos radicalmente de uma moderação, de recentrar a política e fugir dos extremos". Para Farinho, na Alemanha, "há uma frieza em colocar o interesse público acima de todo o resto".
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o professor diz que essa tarefa também cabe ao eleitor, que "tem que ser mais responsável", acredita. Para isso, ele dá o exemplo da eleição de Emmanuel Macron, na França, no ano passado. "É impossível que um candidato, na véspera das eleições, tenha 40% a 50% de aprovação e, uma semana depois, não tenha", opinou.
Jornal do Comércio - Como é a percepção da opinião pública portuguesa em relação ao contexto político brasileiro?
Domingos Soares Farinho - Como espectador do cenário político, Portugal tende a olhar o Brasil com alguma preocupação, nos últimos anos pelo menos. Com as manifestações de rua, mesmo com uma polarização e alguma radicalização das posições que nós também vimos acontecer em Portugal, mas que felizmente parecem estar melhorando. Acho que nós, por termos passado por algo parecido, olhamos o Brasil com a expectativa do que vai acontecer. Além disso, há também a mistura entre política e corrupção, que também tem tido um papel importante e central (em Portugal). Espero que a tendência seja para acalmar. O olhar sobre o Brasil é sobretudo de expectativa de normalização. A sensação da maioria dos portugueses é de que há uma grande instabilidade, que tudo pode acontecer nas eleições do ano que vem. Em Portugal, todos acham que (o ex-presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva, PT) será candidato, porque tudo pode acontecer.
JC - Quais reflexos as eleições recentes nos Estados Unidos e Europa podem ter no nosso cenário eleitoral em 2018?
Farinho - Quatro eleições dos últimos dois anos têm lições muito diferentes e servem para mostrar que não há resposta óbvia: as francesas, alemãs, inglesas e norte-americanas... há uma ideia comum em todas, de que precisamos radicalmente de uma moderação, de recentrar a política e fugir dos extremos. E o mais recente, que é o cenário alemão, parece ir nesse sentido. Eu sou um fã do cenário eleitoral alemão, em que há uma frieza em colocar o interesse público acima de todo o resto. Os outros exemplos são de coisas que correm menos bem: há um certo populismo norte-americano que não sabemos como vai acabar. No cenário inglês, há uma armadilha do sistema majoritário, em que há sempre uma oscilação entre extremos, porque o sistema inspira isso, de certo modo. E o próprio sistema francês não tem o mesmo populismo que o norte-americano, mas apareceu um candidato (Emmanuel Macron) que não tinha partido, que antes de ser eleito tinha uma popularidade gigante, mas, assim que foi eleito, foi absorvido pelo sistema e perdeu a popularidade.
JC - Macron foi rapidamente descaracterizado.
Farinho - É. Há sempre um temor de culpar o eleitorado, mas o eleitor tem que ser mais responsável. É impossível que um candidato, na véspera das eleições, tenha 40% a 50% de aprovação e, uma semana depois, não tenha. Não pode ter feito tanta coisa ruim no espaço de uma semana. Acho que há um lado romântico do eleitorado, e isso diz muito da política atual; que, se (um candidato) não é de um partido, é bom e tem taxa de aprovação altíssima. Assim que começa a tomar decisões - que, na maior parte dos casos, tentam tomar decisões responsáveis -, então perde logo a aprovação; e na Europa, mesmo com o cenário norte-americano, temos tido exemplos interessantes dessa aprendizagem com o populismo. Eu venho tentando dar uma resposta contra o populismo, que é a moderação.
JC - Qual dessas experiências tende a influenciar as campanhas eleitorais brasileiras?
Farinho - Eu gostaria que fosse o alemão, até porque, no Rio Grande do Sul, há uma grande ancestralidade alemã, mas infelizmente, pelo que vejo, creio que, com toda a imprevisibilidade que teremos no Brasil no ano que vem, estamos mais perto de um cenário norte-americano, de um populismo que promete coisas completamente antagônicas. O presidente (Donald) Trump consegue fazer essa coisa fabulosa: ele se elege apelando ao nacionalismo e ao mesmo tempo a Wall Street. São antagônicos. Por isso aposto que o que mandará nas eleições e candidatos é o contexto econômico, que, desde a crise de 2008, é mais decisivo do que nunca. Se o candidato tiver sorte na economia, ele pode dizer o que quiser, na verdade; e se tiver azar, toda a gente vai cobrar dele. Acho que vai acontecer o mesmo no Brasil. O cenário econômico não pode ser esquecido, mesmo pelas pessoas mais radicais e populistas, porque isso, mais tarde, vai pegá-los.
JC - Quais são as vantagens do sistema eleitoral português, também em relação ao brasileiro?
Farinho - A grande vantagem é a sua estabilidade. Ele é muito marcado pelo período revolucionário (a Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974), foi praticamente construído depois de 1974, e o Poder Legislativo ganhou uma certa reverência ao sistema eleitoral, no qual houve muito poucas alterações desde os anos 1980.
JC - O Legislativo é eleito por lista fechada?
Farinho - Sim. Cada partido apresenta sua lista, a ordenação não pode ser mexida na lista, não se pode escolher o candidato (vota-se na lista do partido). É uma vantagem. Eu gosto do sistema proporcional, porque acho que promove a possibilidade de os pequenos partidos rivalizarem com os grandes, pois isso é bom para a democracia. Eu critico algo como na Inglaterra, que é a mais antiga democracia do mundo, mas o sistema majoritário apoia só dois partidos; e outros, pequenos, não têm a possibilidade de surgir e discutir novas ideias e novas correntes. A desvantagem (do sistema português) é que, por ser muito estabilizado, a abertura é muito pouca às novidades. Temos altas taxas de abstenção, e isso é o maior problema no momento.
JC - A abstenção tem aumentado em Portugal, assim como no Brasil?
Farinho - Ela tem estado estável, mas é superior a 50%, sobretudo nos atos eleitorais considerados menos importantes, como o Parlamento europeu, mesmo nas eleições locais. Houve um aspecto político interessante, pois o partido do governo não sofreu crítica política. Normalmente, nas eleições locais, no meio do ciclo legislativo, o eleitor usa a eleição local para criticar o governo. A gente vota contra o partido que está no governo, e essa foi uma das poucas vezes em que isso não aconteceu em Portugal, o que é estranho. Talvez, isso esteja levando à ideia de que o eleitorado está farto de radicalismos e quer a estabilidade política para além da discussão ideológica, mais sobre quais são os pontos de consenso na política econômica.
 
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