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Política
- Publicada em 18 de Outubro de 2017 às 11:53Fundação Piratini notifica servidores sobre extinção da TVE e FM Cultura
A Fundação será uma das primeiras a cumprir o processo de extinção aprovado em 2016 pela Assembleia
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Os servidores da Fundação Piratini foram notificados nesta terça-feira (17) sobre a extinção do órgão com base na Constituição e na lei estadual. Os 247 funcionários da TVE e da FM Cultura terão oito dias para eventual manifestação contrária, que deverá ser entregue diretamente no setor de protocolo da Fundação. O total de trabalhadores inclui 224 funcionários, 20 cargos comissionados e os 3 diretores
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Os servidores da Fundação Piratini foram notificados nesta terça-feira (17) sobre a extinção do órgão com base na Constituição e na lei estadual. Os 247 funcionários da TVE e da FM Cultura terão oito dias para eventual manifestação contrária, que deverá ser entregue diretamente no setor de protocolo da Fundação. O total de trabalhadores inclui 224 funcionários, 20 cargos comissionados e os 3 diretores
A Assembleia Legislativa aprovou, no dia 21 de dezembro de 2016, o projeto de lei 246/2016, que autorizou a extinção das fundações Zoobotânica (FZB), Ciência e Tecnologia (Cientec), Economia e Estatística (FEE), Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), Piratini (TVE e FM Cultura) e Metroplan.
Com os procedimentos iniciados, a Fundação Piratini será uma das primeiras a cumprir o processo de extinção após a queda da liminar com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que suspendeu as decisões da Justiça do Trabalho determinando a necessidade de acordos coletivos.
Ao final do processo, as outorgas públicas da TVE e da FM Cultura serão repassadas à Secretaria de Comunicação (Secom). Do total de servidores, 42 têm estabilidade constitucional e seguirão trabalhando nas duas emissoras.
“Faremos ajustes nas programações da TVE e da FM Cultura a partir de novembro, adequando a grade à equipe que permanecerá trabalhando”, afirmou o presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr, em nota.
