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Porto Alegre, terça-feira, 17 de outubro de 2017. Atualizado às 19h31.

Jornal do Comércio

Política

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senado

17/10/2017 - 20h05min. Alterada em 17/10 às 20h34min

Senado derruba afastamento de Aécio Neves

Por 44 a 26, os senadores derrubaram as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves

Por 44 a 26, os senadores derrubaram as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves


Marcos Oliveira/Agência Senado/JC
Por 44 a 26, os senadores derrubaram as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O tucano é denunciado por receber propinas de R$ 2 milhões de executivos da JBS. Após mais de 20 dias, o senador poderá reassumir sua cadeira na Casa.
Por 3 a 2, a Primeira Turma do STF decidiu no dia 26 de setembro afastar novamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento noturno.
O colegiado restaurou medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo ministro Edson Fachin em maio, como a proibição do senador de se ausentar do País e de entrar em contato com qualquer outro investigado no conjunto de fatos revelados na delação da J&F.
No entanto, a decisão do colegiado da Corte depende da aprovação do Senado. A regra foi reiterada por decisão do STF em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526, que discutia se sanções como prisão preventiva e medidas cautelares, quando aplicadas contra parlamentares, devem ser submetidas ao Congresso Nacional em 24 horas.
Os ministros concordaram, em decisão no dia 11 de outubro, que não cabe ao Legislativo rever a decisão, mas decidir se vai aplicá-la ou não.
Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O senador é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar e de ter tentado obstruir investigações.

Veja como votou cada senador

VOTO CONTRA O AFASTAMENTO
  • Airton Sandoval (PMDB-SP)
  • Antonio Anastasia (PSDB-MG)
  • Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
  • Benedito de Lira (PP-AL)
  • Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Cidinho Santos (PR-MT)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Dalirio Beber (PSDB-SC)
  • Dário Berger (PMDB-SC)
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • Edison Lobão (PMDB-MA)
  • Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  • Eduardo Braga (PMDB-AM)
  • Eduardo Lopes (PRB-RJ)
  • Elmano Férrer (PMDB-PI)
  • Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE)
  • Fernando Collor (PTC-AL)
  • Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
  • Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
  • Hélio José (PROS-DF)
  • Ivo Cassol (PP-RO)
  • Jader Barbalho (PMDB-PA)
  • João Alberto Souza (PMDB-MA)
  • José Agripino (DEM-RN)
  • José Maranhão (PMDB-PB)
  • José Serra (PSDB-SP)
  • Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
  • Marta Suplicy (PMDB-SP)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Paulo Bauer (PSDB-SC)
  • Pedro Chaves (PSC-MS)
  • Raimundo Lira (PMDB-PB)
  • Renan Calheiros (PMDB-AL)
  • Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • Romero Jucá (PMDB-RR)
  • Simone Tebet (PMDB-MS)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Telmário Mota (PTB-RR)
  • Valdir Raupp (PMDB-RO)
  • Vicentinho Alves (PR-TO)
  • Waldemir Moka (PMDB-MS)
  • Wellington Fagundes (PR-MT)
  • Wilder Morais (PP-GO)
  • Zeze Perrella (PMDB-MG)
SIM PELO AFASTAMENTO
  • Acir Gurgacz (PDT-RO)
  • Alvaro Dias (PODE-PR)
  • Ana Amélia (PP-RS)
  • Ângela Portela (PDT-RR)
  • Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
  • Fátima Bezerra (PT-RN)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • João Capiberibe (PSB-AP)
  • José Medeiros (PODE-MT)
  • José Pimentel (PT-CE)
  • Kátia Abreu (PMDB-TO)
  • Lasier Martins (PSD-RS)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Lúcia Vânia (PSB-GO)
  • Magno Malta (PR-ES)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
  • Regina Sousa (PT-PI)
  • Reguffe (S/PARTIDO-DF)
  • Roberto Requião (PMDB-PR)
  • Romário (PODE-RJ)
  • Ronaldo Caiado (DEM-GO)
  • Walter Pinheiro (S/PARTIDO-BA)
AUSENTE
  • Armando Monteiro (PTB-PE)
  • Cristovam Buarque (PPS-DF)
  • Gladson Cameli (PP-AC)
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  • Jorge Viana (PT-AC)
  • Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
  • Rose de Freitas (PMDB-ES)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Vanessa Grazziotin (PCDOB-AM)
PRESIDENTE (não votou)
  • Eunício Oliveira (PMDB-CE)
 
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