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Porto Alegre, terça-feira, 03 de outubro de 2017. Atualizado às 23h45.

Jornal do Comércio

Política

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Reforma política

Notícia da edição impressa de 04/10/2017. Alterada em 03/10 às 23h31min

Cláusula de barreira é aprovada para 2018

Presidente do Senado, Eunício deve promulgar proposta até sábado

Presidente do Senado, Eunício deve promulgar proposta até sábado


/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL/JC
Em cerca de meia hora, na mesma sessão, o plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a PEC da reforma política que cria cláusulas de barreira para partidos e acaba com as coligações proporcionais a partir da eleição de 2020. O Senado correu contra o tempo para aprovar o substitutivo aprovado na Câmara, da deputada Shéridan (PSDB-RR), antes do próximo sábado, quando encerra o prazo para mudanças nas regras eleitorais para as eleições de 2018.
Com quase nenhuma discussão, a PEC foi aprovada a toque de caixa, por unanimidade. No primeiro turno, foram 62 votos sim e nenhum não. No segundo turno, foram 58 votos favoráveis e nenhum contrário. A PEC será promulgada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) até sábado.
A cláusula de barreira gradativa começa a ser adotada em 2018, com a exigência de que os partidos atinjam a votação mínima de 1,5% em pelo menos nove estados, chegando ao mínimo de 3% em 2030. Com isso, as siglas que não alcançarem esse patamar não terão direito a recursos do fundo partidário, nem a tempo de rádio e TV. Com a vedação das doações empresariais, o fundo partidário foi a principal fonte de financiamento para muitos candidatos nas eleições do ano passado.
O senador Eunício Oliveira queria que o fim das coligações proporcionais valesse já para a eleição de 2018, mas se essa data fosse mudada no Senado, teria que voltar para outra votação na Câmara, e não haveria tempo.
Além da cláusula de desempenho para os pequenos partidos e o fim da coligação proporcional a partir de 2020, a proposta acabou com a possibilidade de os partidos formarem federações para concorrer nas eleições a partir de 2020, um golpe para as siglas menores, mas ainda manteve o chamado troca-troca partidário em março de 2018 e nos anos eleitorais seguintes.
O fim das federações atinge diretamente legendas de esquerda, como PSOL e PCdoB. Com o fim das coligações e a adoção da cláusula de desempenho, essas siglas esperavam ter como alternativa a união em federações, como forma de escapar das novas limitações.
As federações permitiriam que os partidos se unissem para concorrer, mas exigia que eles continuassem juntos e funcionassem como uma única legenda até o fim das legislaturas. Geralmente, os partidos se unem nas eleições e depois se separam.
Como se trata de uma emenda constitucional, a proposta agora precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) até o sábado, dia 7 de outubro. As regras eleitorais devem ser aprovadas até um ano antes das eleições seguintes.
 
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