Eunício confirma votação do afastamento de Aécio

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou que está mantida a votação hoje, em plenário, de ofício em que a casa foi comunicada sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato. No exame, os senadores vão definir se mantêm ou não a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ainda o recolhimento noturno do senador tucano em sua casa.

"Eu não tenho como adiar uma votação que foi feita através de um regime de urgência assinado por quase a totalidade dos líderes e aprovada em voto nominal", disse Eunício.

O senador falou sobre o assunto após encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, na manhã de ontem, na sede da corte. Os jornalistas buscavam saber se a votação do ofício do Supremo seria mantida mesmo diante da informação de que o Supremo votará Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que se pede ao tribunal que avalie a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato ou recolhimento domiciliar.

Foi na quinta-feira passada, após chegar ao Senado o oficio do Supremo sobre o afastamento de Aécio, que o plenário aprovou requerimento de urgência para a análise da questão.

Eunício confirmou, de todo modo, a informação de Cármen Lúcia de que a Adin está pautada para a sessão da corte programada para terça-feira da próxima semana. Ao mesmo tempo, disse ter conhecimento de que há ações com pedido de liminar com a finalidade de obter a suspensão do julgamento dessa Adin.

Perguntado se houve, por parte de Cármen Lúcia, alguma sinalização sobre um posicionamento da corte em relação à questão, inclusive antes da sessão do Senado que analisará o ofício sobre as medidas aplicadas a Aécio, Eunício deixou claro que não houve conversa nessa linha no encontro.

Observou que nem seria possível, pois as posições na corte resultam de manifestações individuais de cada ministro. "Então vamos aguardar com serenidade e dialogando. Temos que ter esse espaço de diálogo, ele é importante. A presidente se colocou à disposição para qualquer tipo de novas conversas, se necessárias forem, e assim como eu me coloquei à disposição também para qualquer tipo de conversa que necessária for."