Uso da Brigada na penitenciária de Canoas vai esvaziar delegacias, garante Schirmer

A utilização de policiais militares para viabilizar a entrada de presos no módulo 2 do Complexo Penitenciário de Canoas (Pecan 2) não vai implicar nem em perda de efetivo nas ruas, nem na ideia original para a ocupação do presídio, de detentos de menor periculosidade e pouca ou nenhuma influência de facções criminosas. "A certeza é a minha palavra", diz o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Cezar Schirmer.

A medida foi autorizada no último domingo, como forma de cumprir decisões judiciais que obrigam a retirada de detidos que aguardavam em delegacias e viaturas por uma vaga no sistema prisional. A convocação dos policiais tem, segundo Schirmer, caráter provisório, até que os 480 concursados da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) concluam a formação, o que deve ocorrer em fins de fevereiro do ano que vem. Os agentes da Susepe seguirão responsáveis pela administração do complexo, enquanto os servidores da Brigada Militar (BM) cuidarão de questões operacionais e de segurança.

Atualmente, cerca de 570 presos estão no complexo de Canoas, segundo a Susepe. Pouco menos de 400 estão no módulo 1, com 177 detentos ocupando celas nas alas A e B do módulo 2, cada uma delas com capacidade prevista de 144 apenados. Com o reforço da BM, a ideia é completar a ocupação da ala B e usar as instalações das alas C e D, cada uma delas capaz de abrigar 128 presos. Outras duas seções, ambas com 128 vagas, aguardam a convocação dos agentes concursados para sua utilização.

Durante a noite de domingo, cerca de 100 presos foram deslocados de carceragens provisórias para a Pecan 2, segundo a assessoria da Susepe. Embora não esclareça a quantidade de policiais militares que farão a guarda da unidade prisional, o secretário garante que é um efetivo menor do que o empregado para tomar conta de viaturas e delegacias superlotadas. "Vamos devolver efetivo para as ruas e liberar todas as viaturas", assegura.

Segundo a SSP, um total de 139 presos aguardava celas definitivas até o final da manhã. A expectativa, segundo Schirmer, era de concluir o processo de transferência para Canoas ainda na noite de ontem.

A reportagem do Jornal do Comércio esteve ontem à tarde no Pecan 2 e constatou um ritmo lento na chegada de presos durante a tarde. Servidores da Susepe aguardavam a transferência de quatro ou cinco presos de Viamão, mas não havia definição sobre outras movimentações posteriores. O ritmo mais forte era de chegada de alimentos e provisões, com entrega de colchões, pães e "quentinhas" para os novos detentos.

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flavio Berneira, garante que a falta de itens básicos levou a um princípio de revolta em Canoas, entre a madrugada de domingo e a manhã de ontem. "Não tinham café da manhã, colchões para dormir. Bateram nas grades das celas, o clima ficou pesado. Foi mais um sinal de alerta. É decisão do governo (ocupar a Pecan 2), mas depois não poderá alegar que desconhecia os riscos", diz. Por meio de assessoria, a SSP afirmou desconhecer qualquer incidente no complexo prisional no período mencionado pelo sindicato.

Na visão de Berneira, há risco de perder todo o conceito original da penitenciária, a partir de uma ocupação "desordenada" e "atropelada" das celas. "Daqui a um mês, as delegacias já estarão cheias de novo. Vão levar todos para a Pecan, aos lotes? A tendência é que vire mais uma de tantas outras (casas prisionais do Estado), sem condições de trabalho para os agentes e sem cumprimento das regras de execução penal."

O sindicalista diz que foi proposta a criação de uma força-tarefa na Susepe, como forma de evitar a utilização de servidores da BM, mas a sugestão não foi levada em conta.