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- Publicada em 15 de Outubro de 2017 às 17:25

Interditado, Instituto Penal Pio Buck começa a ter presos transferidos

Após interdição pela Justiça, a transferência dos presos do Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre, já começou. Até agora, segundo o major Cláudio dos Santos Feoli, comandante do Batalhão de Operações Especiais (BOA), 14 apenados foram transferidos para outros locais. Restam ainda 84 a serem removidos. O prazo máximo é de 20 dias a contar da data da decisão judicial, ocorrida na última sexta-feira. "Não tenho uma projeção da velocidade em que as remoções serão feitas, mas temos deslocado em torno de quatro a cinco detentos por dia", avalia Feoli.
Após interdição pela Justiça, a transferência dos presos do Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre, já começou. Até agora, segundo o major Cláudio dos Santos Feoli, comandante do Batalhão de Operações Especiais (BOA), 14 apenados foram transferidos para outros locais. Restam ainda 84 a serem removidos. O prazo máximo é de 20 dias a contar da data da decisão judicial, ocorrida na última sexta-feira. "Não tenho uma projeção da velocidade em que as remoções serão feitas, mas temos deslocado em torno de quatro a cinco detentos por dia", avalia Feoli.
O instituto estava sendo usado como uma espécie de centro de triagem, para onde os presos eram levados antes de ingressar formalmente no sistema penal, enquanto não havia vaga em presídios. A decisão de interditar foi da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular do 2º Juizado da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, que estabeleceu a proibição da entrada de novos detentos e a retirada dos que já estão no local. Nem mesmo viaturas com novos presos poderão entrar no Pio Buck, mesmo que fiquem estacionadas no pátio.
O alojamento A do instituto vinha sendo usado desde junho, como forma de suspender o uso do Trovão Azul, um ônibus-cela que fazia as vezes de carceragem provisória na Capital. A desocupação do espaço ocorreria após a construção de um novo centro de triagem, nos fundos do Presídio Central. Embora a obra tenha sido realizada, os presos acomodados no alojamento permaneciam no local.
Segundo a juíza, o espaço que deveria abrigar 45 presos, pelo prazo máximo de 40 dias, estava com mais de 100. Ao todo, quase 500 presos estariam aguardando em viaturas, delegacias e centros de triagem, enfrentando problemas de higiene e escassez de alimentos, além da superlotação. Segundo relato do Ministério Público, anexado à decisão, "a diferença para uma masmorra - das que se vê em filmes da idade média - são os veículos, que naquela época não existiam". "Entendo que o Judiciário não pode mais ser conivente com este tipo de ação que, diga-se, vem ocorrendo há vários meses", diz a magistrada.
Outro problema apontado envolve o desvio de obrigações de agentes de segurança, obrigados a custodiar os presos em turnos de 12 horas, inclusive com uso de viaturas da Força Nacional. A determinação é de que a Procuradoria-Geral da República e, em casos mais graves, a Justiça Federal sejam informadas sobre as violações.
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