Pagamento antecipado pelo Bndes afeta estoque da dívida

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, destacou ontem que a maior parte das variações dos títulos em setembro já era esperada, incluindo parte do pagamento antecipado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) ao Tesouro Nacional. Em setembro, o banco de fomento devolveu R$ 33 bilhões dos R$ 50 bilhões acertados para este ano.

"Como parte do pagamento foi feita com títulos públicos, isso afeta tanto o estoque como a composição da dívida. Os títulos são automaticamente cancelados", afirmou. Segundo ele, o resgate de papéis do Bndes em setembro totalizou cerca de R$ 15 bilhões, basicamente em pré-fixados. Esse volume representou em torno de 25% dos resgates totais no mês, de R$ 56,94 bilhões. Os R$ 18 bilhões restantes foram pagos pelo banco de fomento em espécie.

Sem a operação do banco, teria havido uma emissão líquida de cerca de R$ 15 bilhões no mês passado. "Isso não aconteceu porque houve essa operação extraordinária com o Bndes", acrescentou. Segundo Secunho, tanto o cancelamento de títulos quanto o pagamento em dinheiro pelo Bndes têm impacto na dívida bruta. "A parte em papéis é cancelada na dívida pública federal, e o pagamento em dinheiro serve para cancelar operações compromissadas do Banco Central", explicou.

O coordenador-geral de Controle da Dívida Pública Federal (DPF), André Proite, disse que o Bndes deve devolver a parcela restante de R$ 17 bilhões ao Tesouro Federal até o dia 15 de novembro. O banco de fomento já devolveu

R$ 33 bilhões à União, no final de setembro. "Há uma tratativa para que o Bndes faça a segunda parcela do pagamento até meados do próximo mês", disse Proite.

Segundo Secunho, o Bndes poderá realizar o pagamento tanto em títulos públicos como em dinheiro, a depender da disponibilidade de caixa do banco. Da parcela inicial de

R$ 33 bilhões, cerca de R$ 15 bilhões foram pagos por meio do resgate de títulos públicos; e os R$ 18 bilhões restantes, devolvidos em espécie.

"Mesmo se houver resgate antecipado de títulos, não vamos descumprir nem a 'regra de ouro' nem os indicadores do Plano Anual de Financiamento (PAF)", disse Secunho. "Esses R$ 17 bilhões não são significativos dentro do volume total da dívida. A programação de emissões até o fim do ano absorve esse efeito", completou.

O PAF de 2017 prevê que o estoque da DPF fique entre

R$ 3,450 trilhões e R$ 3,650 trilhões ao fim deste ano. "A nossa expectativa é encerrar 2017 dentro de todos os intervalos definidos no PAF", enfatizou. Secunho destacou também que, apesar da redução da participação de investidores estrangeiros em 2017, a queda nominal do volume de títulos ainda é pequena.