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Economia

- Publicada em 17 de Outubro de 2017 às 22:12

Shanghai quer parceria da Eletrosul em obras gaúchas

Lemos diz ser necessário um novo certame para a área de transmissão

Lemos diz ser necessário um novo certame para a área de transmissão


FREDY VIEIRA/FREDY VIEIRA/JC
Jefferson Klein
Uma questão que é considerada fundamental para o setor elétrico no Rio Grande do Sul depende de uns poucos detalhes para ser resolvida. A transferência do controle de várias obras de transmissão da Eletrosul para a chinesa Shanghai Electric passa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitar a participação da estatal nacional na sociedade de propósito específico que desenvolverá os empreendimentos. Pelo que está em estudo, a Shangai permaneceria majoritária, mas não ficaria com 100% do capital.
Uma questão que é considerada fundamental para o setor elétrico no Rio Grande do Sul depende de uns poucos detalhes para ser resolvida. A transferência do controle de várias obras de transmissão da Eletrosul para a chinesa Shanghai Electric passa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitar a participação da estatal nacional na sociedade de propósito específico que desenvolverá os empreendimentos. Pelo que está em estudo, a Shangai permaneceria majoritária, mas não ficaria com 100% do capital.
Conforme o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, esse é o ponto pendente para se chegar a um acerto. "A Aneel já se manifestou favorável em 90% do que a Shanghai almeja para chegar a um bom termo com a Eletrosul", afirma. O dirigente argumenta que, se por um lado não haveria problemas técnicos nessa situação, por outro pode levantar argumentos de que a empresa que causou o atraso do empreendimento pode, porventura, ser beneficiada. Lemos detalha que os chineses querem que a estatal brasileira participe da sociedade por ter um maior conhecimento local de tópicos como licenciamento ambiental e legislação.
A Eletrosul e a Shanghai Eletric assinaram em junho um acordo preliminar para o repasse total do conjunto de projetos que compõem o Lote A, resultante do Leilão da Aneel nº 004/2014. Os empreendimentos contemplam oito linhas de 525 kV; nove linhas de 230 kV; três subestações em 525 kV e cinco subestações em 230 kV. Todos os complexos serão executados em solo gaúcho. As obras do Lote A totalizam 2,1 mil quilômetros de linhas de transmissão e capacidade de transformação de 4.781 MVA, com investimento total de R$ 3,3 bilhões. Lemos revela que o corpo técnico da Aneel admitiu que é possível passar o prazo de implantação dos empreendimentos de 24 para 36 meses. Com isso, a concessão também seria alterada de 30 para 31 anos. O secretário espera que, tudo transcorrendo bem, o órgão regulador possa debater o assunto na próxima terça-feira, quando haverá reunião da diretoria da agência.
O tema é urgente, pois sem a garantia de que a Shanghai Eletric assumirá as obras que a Eletrosul não teve fôlego financeiro para concretizar, vários projetos de geração de energia do Estado poderão ficar fora da disputa dos leilões programados pelo governo federal para dezembro, por não terem condições de escoar a energia a ser produzida. Serão realizados dois certames, um A-4 (quatro anos para as usinas iniciarem as operações) e um A-6 (seis anos para a conclusão dos empreendimentos). Lemos admite que o atraso das obras de transmissão dificulta a participação de projetos de geração no A-4, porém existe a convicção de que é viável a participação no A-6. O secretário diz que não se descarta a presença no A-4, mas essa não é a "primeira bandeira". "Só jogaremos a toalha em novembro, quando tiver a manifestação, por escrito, se pode ou não pode participar", frisa.
Para o leilão A-6, entre os empreendimentos gaúchos, foram cadastrados 101 projetos eólicos, cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), uma termelétrica a biomassa e duas usinas a carvão. Já no A-4, estão inscritos 103 complexos eólicos, cinco PCHs, uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) e uma térmica a biomassa. Lemos destaca que não trabalha com a hipótese de que a Shangai Eletric e a Eletrosul não cheguem a um acerto ainda neste ano. No entanto, se os envolvidos não atingirem um consenso, o secretário adverte que será necessário fazer um novo leilão para a realização das obras de transmissão e isso implicaria, no mínimo, 72 meses para os empreendimentos saírem do papel.
Para tratar desse assunto, a Secretaria de Minas e Energia realiza hoje, às 9h30min, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, uma reunião com diversas entidades setoriais. Deverão estar presentes representantes de grupos como Fiergs, Federasul, Fecomércio, Sindieólica, Eletrosul, entre outros.
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