Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, sexta-feira, 27 de outubro de 2017.

Jornal do Comércio

Cultura

COMENTAR | CORRIGIR

gestão

Notícia da edição impressa de 23/10/2017. Alterada em 27/10 às 19h04min

Auditório Araújo Vianna tem futuro incerto

Com o fim do contrato entre prefeitura e Opus no Araújo Vianna, destino do espaço está na PGM

Com o fim do contrato entre prefeitura e Opus no Araújo Vianna, destino do espaço está na PGM


CRISTINE ROCHOL/PMPA/JC
Michele Rolim
Um dos símbolos de Porto Alegre, o Auditório Araújo Vianna comemora neste 2017 nove décadas desde sua criação - primeiro, no Centro, onde hoje funciona a Assembleia Legislativa e, atualmente, no Parque Farroupilha. Revitalizado recentemente, o espaço cultural vive um impasse surgido nos últimos meses após o término do contrato de parceria entre a prefeitura e a Opus Promoções.  
Em 16 de maio de 2007, a prefeitura de Porto Alegre firmou uma parceria público-privada com a Opus Promoções para posterior reativação do Araújo Vianna - desde 2005, o auditório se encontrava interditado por questões de segurança, já que a lona do espaço, segundo laudo da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), perdera a validade em julho de 2002.
A prefeitura e a Opus assinaram um Termo de Permissão de Uso Parcial do Bem Público com vistas à exploração de atividades obrigatoriamente artísticas e/ou culturais, pelo período de dez anos improrrogáveis. Em contrapartida, a Opus ficou responsável pela execução do projeto arquitetônico de cobertura definitiva do Auditório, a reforma interna e externa do prédio, a reforma da passarela de acesso ao auditório e seu entorno natural.
A reabertura do espaço ocorreu apenas em 2012, portanto, cinco anos após a formalização do contrato. Em 16 de maio de 2017, venceu o prazo. Assim, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) notificaram a Opus sobre o fim do termo.
Segundo o advogado da Opus, Rafael Da Cás Maffini, existe a necessidade de um realinhamento do prazo final do contrato, uma vez que houve termos aditivos em razão dos quais a obra prevista para ser concluída em novembro de 2008 acabou sendo concluída somente em setembro de 2012. Ele argumenta que a revitalização demorou devido a demandas da prefeitura. 
"Em razão disso, e considerando que o atraso foi causado pelo próprio município de Porto Alegre, inclusive para a preservação das características originais do projeto por se tratar de bem tombado, a Opus já pleiteou o realinhamento do termo final do contrato". Deste modo, conforme Maffini, seriam acrescidos os anos utilizados na reforma e não previamente contabilizados no contrato original - com isso, o novo prazo terminaria em 2021. 
Existe, ainda, um pleito financeiro da Opus. A produtora pede a devolução de parte do montante gasto na revitalização - o advogado sustenta que há comprovação de despesas que apontam um custo três vezes maior que o previsto no edital de licitação para a reforma (de R$ 6 milhões estimados passou para R$ 18 milhões). Conforme ele, em vez de indenização em moeda, a produtora aceitaria uma nova prorrogação do prazo para além do ano de 2021 já solicitado. "Se não for realinhado o termo final do contrato, estará evidentemente comprometida a sua equação econômico-financeira", argumenta Maffini.
O imbróglio está em análise na PGM, conforme assessoria do órgão. Procurado, o secretário municipal de Cultura, Luciano Alabarse, destacou que "a Opus é uma parceira querida, e essa é uma questão que transcende uma opinião pessoal - tanto que, quem vai decidir são os procuradores da PGM. Eu reconheço que o trabalho da Opus devolveu o Araújo para a cidade. Juridicamente, não tenho conhecimento para falar. O fato é que passou um período de 10 anos e as coisas precisam ser legalizadas com o respaldo jurídico da prefeitura".
De acordo com o contrato original, a produtora tem direito a ocupar 75% das datas anuais do Araújo Vianna, enquanto a prefeitura ficou com os restantes 25% do calendário de atrações. Segundo a gerente do espaço, Andréia Martins Feyh, não é cobrada taxa de locação para as datas destinadas ao município - contudo, em cada evento é preciso arcar com os custos de limpeza, segurança, ambulância, brigada de incêndio, portaria e orientação de plateia. O Araújo também não dispõe de equipamentos de som e luz, ficando a cargo do evento a locação.
Para o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado, Fabio Cunha, essa parceria público-privada não tem sido favorável para a classe artística. "Não somos contrários à parceria com a Opus, até porque ela emprega muitos trabalhadores da arte, mas sim contra a maneira como foi feito o contrato. Envolve um custo muito alto para os artistas que acabam não tendo condições de ter acesso ao Araújo. Gostaríamos que houvesse editais públicos de ocupação sem custo para ao artista", declara.
Enquanto não há uma definição, o Araújo Vianna segue operando sob gestão Opus, inclusive com shows confirmados para 2018, como o de Jorge Drexler, em abril. 
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia