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Porto Alegre, segunda-feira, 30 de outubro de 2017.

Jornal do Comércio

Jornal da Lei

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leituras

Notícia da edição impressa de 31/10/2017. Alterada em 30/10 às 18h21min

Processo Tributário

O livro foi realizado para que os leitores se deparem com os conceitos técnicos e práticos do Direito Tributário de maneira clara. A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem sua fundamentação na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, o nascimento da obrigação tributária, constituição do crédito, lançamento, suspensão, extinção, exclusão de crédito. Além de verificar as espécies de tributos (federal, estadual e municipal) e avaliar o processo administrativo e judicial tributário, com ações e formas de defesa dos contribuintes. A 4ª edição vem atualizada com o Novo Código de Processo Civil de 2015.

Ações Possessórias

As ações possessórias são extremamente utilizadas na dinâmica forense, exigindo estudo detalhado, pois são expressamente disciplinadas, com destaque, pelo CPC/2015. Além da importância do tema para o público profissional, os assuntos abordados nesta obra são estudados durante a graduação, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil. A 4ª edição foi revista, atualizada e ampliada e, a partir dela, o autor apresenta vídeos, que podem ser acessados pelo sistema QR Code, com resumo dos principais assuntos abordados e estudados. Além disso, inclui material complementar, possível de download com modelos e peças editáveis.
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