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Porto Alegre, segunda-feira, 02 de outubro de 2017. Atualizado às 12h33.

Jornal do Comércio

Política

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Entrevista Especial

Notícia da edição impressa de 02/10/2017. Alterada em 02/10 às 12h35min

Próximo governador tem que produzir consensos, defende Aod Cunha

'O RRF dá um tempo razoável para fazer um ajuste fiscal mais definitivo, estrutural', defende Aod Cunha

'O RRF dá um tempo razoável para fazer um ajuste fiscal mais definitivo, estrutural', defende Aod Cunha


MARCO QUINTANA/JC
Marcus Meneghetti
Ex-secretário da Fazenda do governo Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010), o economista Aod Cunha (PSDB) acredita que o próximo governador do Rio Grande do Sul deve produzir consensos na sociedade - em torno não só de uma política de ajuste fiscal, mas também de um projeto de desenvolvimento que leve em conta as características demográfica e geográfica do Estado.
"Vamos precisar de um líder que, depois de ganhar a próxima eleição, tenha capacidade de formar consensos mínimos e executá-los. Não adianta mais formarmos apoios políticos, na sociedade ou na Assembleia, para atravessar o mandato sem maiores problemas", sustentou Aod.
Ele descarta concorrer ao Palácio Piratini nas eleições de 2018, e cita o correligionário e ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite como um político capaz de superar o radicalismo político do Estado. Também destacou o ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge, que deve ser confirmado candidato pelo PDT nesta semana, e o ex-colega da Fazenda Mateus Bandeira, possível nome pelo Novo.
Ao avaliar o perfil etário e a localização geográfica do Estado, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o ex-secretário da Fazenda defendeu investimentos na educação pública, com o objetivo de "melhorar a qualidade do capital humano gaúcho, atrair capital de boa qualidade ao Rio Grande do Sul e ter polos de geração de produtos e serviços com maior valor agregado". Aod disse ainda que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pode dar fôlego ao Estado para realizar o ajuste fiscal.
Jornal do Comércio - O senhor participou do governo Yeda Crusius, que teve como objetivo principal o déficit zero. O governador José Ivo Sartori (PMDB) também faz uma administração focada na austeridade fiscal. Como comparar as duas gestões?
Aod Cunha - Muitas vezes, as pessoas fazem comparação desse governo com o que participei lá atrás, que conseguiu implantar um ajuste que resultou no déficit zero. Mas o tamanho do rombo que o governador Sartori enfrentou na largada do seu mandato foi bem maior do que o da Yeda, principalmente por causa dos aumentos salariais concedidos no governo Tarso (Genro, PT, 2011-2014). Feita essa observação, acredito que o governo Sartori já poderia ter iniciado uma estratégia com medidas mais fortes, mais ousadas, mais definidas desde o início. Ele optou por fazer isso no final do segundo ano de gestão, quando enviou à Assembleia Legislativa um conjunto maior de medidas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, a Previdência complementar, entre outras. Talvez tenha demorado por causa de uma avaliação política.
JC - Alguns analistas dizem que o déficit previdenciário está no centro do problema fiscal no Rio Grande do Sul. Concorda?
Aod - Nosso principal problema fiscal é a Previdência. Mas vamos supor que o País encaminhe uma reforma da Previdência. Essa reforma não vai resolver o problema do Rio Grande do Sul no primeiro ano, nem no segundo, nem no terceiro. Vai sinalizar que a nossa trajetória, que é de piora constante, em algum momento no futuro, vai melhorar. Mas o Estado vai continuar tendo déficit significativo, além de precisar dramaticamente de investimentos mínimos nas áreas de saúde, educação, segurança. Precisamos resolver a Previdência para não termos deterioração no futuro. Mas vamos continuar tendo que resolver um problema fiscal emergencial. Só que, além disso, precisamos encontrar um eixo mais estratégico para o desenvolvimento do Estado. E esse eixo tem que levar em conta dois fenômenos importantes: a geografia e a demografia do Rio Grande do Sul.
JC - O perfil demográfico no Estado é diferente do resto do País...
Aod - Precisamos entender que o Rio Grande do Sul é efetivamente mais velho que o restante dos estados. Nove entre 10 cidades gaúchas têm mais idosos que jovens. Porto Alegre é a maior cidade em proporção de idosos. Também tivemos um momento de migração alemã e italiana que ajudou a desenvolver o Estado, seja pelo espírito empreendedor, seja pela demanda por serviços de qualidade, principalmente na área da educação. Então constituímos uma rede de serviços públicos em tamanho e escala maior; e agora temos um maior número de idosos usufruindo por mais tempo dessa estrutura. Afinal, a média de vida aumentou entre os gaúchos, e a população continua se aposentando por uma regra antiga, pensada para a média de vida brasileira, que era e ainda é menor que a gaúcha. Por isso, o déficit da Previdência no Estado é muito maior. Enquanto a população idosa pressiona os serviços de saúde, a diminuição da proporção de jovens e crianças pressiona os serviços de educação.
JC - E a questão geográfica?
Aod - Temos uma geografia que, por estar próxima à fronteira, no extremo Sul do País, nos dava a dimensão de estado exportador agrícola, além de um status de "guardião da fronteira". Esse status se convertia em poder político. Por isso, colhemos o bônus democrático antes do Brasil. Mas agora a geografia deixou de nos beneficiar, enquanto o restante do País começou a se desenvolver mais, por várias razões, como a população crescente, a disponibilidade de força de trabalho mais barata, a consolidação dos maiores mercados consumidores. Inclusive, muitos gaúchos têm migrado para a Fronteira-Oeste de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Rondônia, onde têm expandido o agronegócio lá.
JC - Como o Rio Grande do Sul se posiciona diante dos outros polos de desenvolvimento, considerando essas características demográfica e geográfica?
Aod - Não podemos imaginar que vamos competir em condições iguais com centros econômicos como a região Sudeste, que tem 70 milhões, 80 milhões de consumidores, com renda alta e com boa infraestrutura. Ou com um centro econômico como o Nordeste, que tem uma massa populacional de 90 milhões de pessoas, além de ter mão de obra mais barata. Não vamos competir em uma lógica de atração de grandes indústrias ou empresas quando existem outros polos no País. Estamos no extremo Sul, com uma população de cerca de 11 milhões de habitantes, mais envelhecida que o resto do País.
JC - Então qual seria o melhor "eixo de desenvolvimento" para o Estado?
Aod - O Rio Grande do Sul precisa melhorar rapidamente a qualidade do seu capital humano, atrair capital de boa qualidade e ter polos de geração de produtos e serviços com valor agregado mais alto. E, por consequência, exportá-los para outras regiões. Isso envolve as universidades, o Estado, a sociedade... Por isso, creio que a prioridade é melhorar drasticamente a qualidade do ensino público. Vamos ter uma população jovem cada vez menor, em termos proporcionais. Então essa população em quantidade menor vai ter que estar melhor instruída para gerar mais riquezas para a sociedade. De qualquer forma, esse eixo de desenvolvimento exige uma capacidade de articulação entre o Estado e a sociedade, que talvez seja justamente o que perdemos nas últimas décadas. Essa falta de consenso mínimo levou não só à deterioração fiscal, mas também à perda de dinamismo econômico frente a outros estados, como São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais.
JC - A polarização política prejudica o consenso em torno de um projeto de longo prazo?
Aod - Sim. Precisamos ter a capacidade de reconhecer que as elites pensantes gaúchas - empresariado, sindicatos, universidades... - falharam na formação de um consenso mínimo em torno de uma visão estratégica para o Estado. Nos digladiamos tentando identificar de quem é a culpa pelos problemas, apresentando soluções específicas que não atingem os seus interesses. A questão fiscal é um exemplo clássico: os sindicalistas dizem que é preciso reduzir ou eliminar os incentivos fiscais (ao setor privado); a classe empresarial diz que é preciso retirar direitos e enfrentar o excesso de gastos na máquina pública. Na verdade, acho que vamos ter que fazer cortes nas duas áreas ao realizar o ajuste fiscal. Mas, acima de tudo, precisamos formar consensos mínimos e executá-los. Para isso, é necessária uma diminuição dos radicalismos e da polarização política na sociedade. Apesar da exacerbação recente de posições radicais no Brasil, ainda creio que a posição dominante na sociedade - mesmo que silenciosa - está mais ao centro. O governador vem promovendo uma série de medidas para o ajuste fiscal com bastante esforço, mas também precisamos ter um olhar mais amplo para o desenvolvimento.
JC - No ano que vem há eleições. O PSDB cogita lançar candidato próprio. Enxerga algum nome no partido capaz de produzir esse 'consenso mínimo'?
Aod - No PSDB, temos muitos quadros bons. Olho para o Eduardo Leite e vejo um político jovem, que foi extremamente bem-sucedido em Pelotas, que teve a capacidade de inovar, que fez sua sucessora (Paula Mascarenhas, PSDB) sem ir à reeleição, que foi para Nova Iorque e para São Paulo estudar para se qualificar como gestor. Apesar de muito jovem, vejo nele uma liderança na qual devemos investir. Vamos precisar de um líder que, depois de ganhar a próxima eleição, tenha capacidade de formar consensos mínimos e executá-los. Não adianta mais formarmos apoios políticos, na sociedade ou na Assembleia, para atravessar o mandato sem maiores problemas.
JC - Algumas lideranças citam o seu nome para disputar o Piratini em 2018. Vai concorrer?
Aod - Não, não pretendo concorrer. Já tomei essa decisão no início do ano. Estou muito feliz em um ciclo, que já vai para o oitavo ano, no setor privado. Ainda quero executar algumas ideias nesse meio. Embora todos os problemas do Estado tenham soluções técnicas, o principal ativo a ser exigido do próximo governador é uma capacidade de gestão política, o que implica habilidade, paciência e desprendimento pessoal. Neste momento, não me sinto motivado. Mas vou apoiar todos aqueles que tenham uma proposta clara de enfrentamento do déficit fiscal crônico do Estado. E que, em paralelo a esse problema mais urgente e emergencial, consigam aglutinar a sociedade em torno de um projeto de desenvolvimento, de uma estratégia moderna de futuro, levando em conta as características da demografia e da geografia.
JC - Enxerga outros possíveis candidatos com essas características?
Aod - Tem muita gente nova na política, o que é bom. O Mateus Bandeira, que trabalhou comigo na Secretaria da Fazenda, deve concorrer pelo Partido Novo. Considero ele uma cabeça bastante privilegiada, sujeito inteligente, com capacidade de gestão. Tem um desafio enorme do ponto de vista político, fazendo esse movimento em um partido nascente e pequeno. Até mesmo um nome como o do Jairo Jorge (possível candidato ao governo do Estado pelo PDT) é bem-vindo ao quadro eleitoral. Ele representa uma esquerda mais aberta ao diálogo e à aceitação de um Estado mais moderno e eficiente.
JC - Considerando as exigências da União para o Estado ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) - como a venda de estatais dos setores energético, de saneamento e financeiro -, vale a pena renegociar a dívida?
Aod - Não podemos imaginar que o programa de recuperação fiscal seja a solução para o desequilíbrio financeiro do Estado. O período de três anos sem pagar a dívida e a possibilidade de tomar mais empréstimos não vão resolver o problema de o Estado gastar mais do que arrecada. Mas o RRF dá um tempo razoável para fazer um ajuste fiscal mais definitivo, estrutural. O Piratini precisa reduzir as despesas, discutir o parcelamento dos salários e revisar os incentivos fiscais. Só que todas essas ações necessitam tempo. E o RRF dá essa folga ao suspender o pagamento da dívida, por exemplo. Não gosto que o Estado tome empréstimos para saldar seus déficits, entretanto, na situação dramática em que está, não vejo outra alternativa. Só espero que, ao ingressar no RRF, o governo e a sociedade tenham o bom senso de não cometer o mesmo erro de décadas: cobrir o déficit com novos empréstimos e mais endividamento.
JC - Quanto à exigência de privatizar estatais, como CEEE, CRM e Sulgás...
Aod - Acho um erro fazer a discussão de privatizações sob o ponto de vista do déficit fiscal, como se o ponto mais relevante fosse vender empresas para conseguir receita adicional para cobrir o déficit. O dinheiro das privatizações são receitas extraordinárias, enquanto o déficit é um problema crônico de despesas maiores que as receitas. O debate relevante da privatização diz respeito a qual o foco do Estado: se a sociedade pode ser atendida pelo setor privado em uma área que tem estatal, deve ser objeto do setor privado. A concentração do Estado nos setores de saúde, educação e segurança, como está se propondo o governo Sartori, é correta.

Perfil

Aod Cunha de Moraes Júnior nasceu em 24 de junho de 1968, na cidade de Porto Alegre, onde morou até 2008. Cursou o Ensino Fundamental e Médio no Colégio Farroupilha. Entre 1986 e 1989, graduou-se em Economia na Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Fez mestrado entre 1990 e 1991, especializando-se em Macroeconomia. Em 1991, passou em um concurso público para trabalhar na Secretaria Estadual da Fazenda. Em 1992, começou a lecionar na Pontifícia Universidade Católica (Pucrs). De 1999 a 2002, deu continuidade aos estudos acadêmicos, cursando o doutorado na Ufrgs. Foi presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE) de 2003 a 2006, durante a gestão de Germano Rigotto (PMDB). No governo seguinte, de Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010), foi secretário da Fazenda, entre 2007 e 2008. Em 2009, mudou-se para Nova Iorque, nos Estados Unidos, a fim de cursar pós-doutorado na Columbia University. Ao retornar ao Brasil, em 2011, se instalou em São Paulo, onde trabalha até hoje no sistema financeiro.
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