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Porto Alegre, sexta-feira, 29 de setembro de 2017. Atualizado às 10h21.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 29/09/2017. Alterada em 29/09 às 10h24min

Rejeição do IPTU expõe dificuldades de Marchezan

Vereadores protagonizaram momentos tensos e reação à nota do prefeito após resultado

Vereadores protagonizaram momentos tensos e reação à nota do prefeito após resultado


Ederson Nunes/CMPA/Divulgação/JC
Paulo Egídio, Bruna Suptitz e Carlos Villela
A rejeição do projeto que previa a revisão da alíquota de cobrança do IPTU - por 25 votos a 10 e uma abstenção - evidenciou a dificuldade de relacionamento do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), com os vereadores. Sem apoio no Parlamento, Marchezan divulgou uma nota antes mesmo da conclusão da votação do projeto, em que admite a derrota e diz que "nem todos têm a disposição de contribuir além dos próprios interesses" para construir um resultado "em busca da Porto Alegre que todos querem".
> Assista ao Programa Politiquim que analisa a votação e as razões da derrota:
Durante a votação do texto final, a vereadora Mônica Leal (PP), que faz parte da base do governo e se posicionou contra a proposta, fez um duro pronunciamento, repudiando a manifestação de Marchezan. Ela lembrou da participação determinante de seu partido na eleição do prefeito e criticou as "agressões" que vêm do Paço Municipal. "Não venham dizer que quem não votou a favor do projeto o fez pensando no próprio IPTU."
Conforme a vereadora, o pronunciamento foi um "desabafo" por sua discordância nos ataques de Marchezan ao Legislativo nas redes sociais. "O prefeito mostra um certo descaso com o Legislativo, e isso tem que mudar", completa.
Para o independente André Carús (PMDB), o governo tem criado dificuldades para si mesmo. "O diálogo precisa melhorar bastante, para o bem da cidade. O ambiente de confronto não é bom." Segundo ele, o Executivo erra ao não conversar sobre as matérias que irão tramitar na Câmara. "O prefeito põe o 'bode na sala' e, se o projeto é rejeitado, ele utiliza as redes sociais para atacar os vereadores", reclama.
De acordo com Carús, o Executivo perdeu apoio desde o início da discussão do projeto. "Por um erro na articulação política, houve pouco debate, e os colegas perceberam que se tratava de um reajuste de tributos", explica. Vereador do PT, Adeli Sell foi um dos que articularam um possível apoio da oposição à proposta, condicionado à aprovação de emendas que instituíam alíquotas progressivas. Ele ressalta que, durante a sessão, os membros da situação foram os que mais discursaram contra Marchezan.
Segundo o líder do governo, Moisés Maluco do Bem (PSDB), o projeto foi derrotado, porque recebeu um estereótipo equivocado. "Conseguiram colar o rótulo de que se tratava de aumento de impostos e, assim, mobilizaram a opinião pública", afirma. Ele diz que, neste caso, a falta de diálogo não pode ser utilizada como argumento. "O secretário e técnicos da Fazenda ficaram à disposição e conversaram com todas as bancadas", justifica.
Para Moisés, há quatro "grupos" de vereadores que votaram contra a iniciativa: a oposição, os que não compreenderam a matéria, os independentes, que foram convencidos pela opinião pública, e os que representam setores que teriam o imposto corrigido. No dia da votação, outra atitude do prefeito também gerou reação. O tucano comunicou que deixaria a articulação pelo partido junto à Assembleia Legislativa.
> O que previa o projeto de atualização da planta do IPTU e impactos para imóveis

Votação divide maiores partidos da base

Os dois maiores partidos aliados de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) na Câmara mostraram como o projeto do Executivo foi capaz de rachar a própria base política. Somados, os parlamentares de PP e PTB representam dois terços da base de Marchezan na Câmara. Mas, ainda assim, as siglas seguiram caminhos diferentes na votação do projeto.
Após seus colegas de partido tecerem críticas fortes ao projeto de revisão do IPTU, João Carlos Nedel (PP) foi o único a votar pela aprovação. A contrariedade do PP ao projeto começou a ser sinalizada quando Mônica Leal indicou aos presidentes municipal e estadual do PP que não orientaria o voto favorável ao projeto. O vice-prefeito Gustavo Paim, antes da votação, enfatizou que divergências evidenciam a "democracia interna" no partido. É o que explica a postura de Ricardo Gomes, que deixou a pasta do Desenvolvimento Econômico por divergir de Marchezan, e votou de forma contrária mesmo tendo apresentado emenda. Juntamente com Felipe Camozzato (Novo), Gomes contestou a função do projeto, dizendo que era para "aumentar a arrecadação". De acordo com ambos, o governo deveria continuar investindo no corte de gastos.
Contudo, ao contrário do PP, o PTB se mostrou aliado, com a bancada de quatro parlamentares votando a favor. O presidente da Casa, Cassio Trogildo, chegou a ir à tribuna como representante do governo para defender o projeto, com tom conciliador. O petebista argumenta que, mesmo após a derrota do projeto, é preciso manter o debate sobre o reajuste da planta de valores.
 

Com OP, prefeitura teria chance de aprovar projeto, avalia diretor do Simpa

"Se o projeto do IPTU tivesse passado pelas regiões do Orçamento Participativo (OP), teria sido discutido e poderia ter sensibilização da população", avalia Jonas Reis, diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), sobre a derrota na votação do projeto de reajuste da alíquota do IPTU. Para ele, a falta de diálogo do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) se estende para além da barreira com o Legislativo. "Os vereadores foram unânimes em dizer que o projeto não foi aprovado, porque não houve discussão com a cidade. Se ainda existisse democracia participativa, talvez houvesse entendimento."
Em março, a prefeitura definiu que não realizaria assembleias deliberativas - em que são contratadas novas demandas por regiões da sociedade e por temas - do Orçamento Participativo em 2017, devido ao volume de demandas não atendidas em anos anteriores.
Nesta semana, iniciou-se uma série de 19 encontros nos Fóruns Regionais do Orçamento Participativo (Frops), em que a comunidade escolherá a quais passivos querem destinar verba para sua conclusão. A retomada das assembleias no próximo ano depende, de acordo com a prefeitura, da disponibilidade de recursos. Nesta sexta-feira, o Simpa realiza assembleia geral, às 18h, no Largo Zumbi dos Palmares. O quarto parcelamento consecutivo dos salários motivou a mobilização, que tem indicativo de greve de categorias ligadas ao funcionalismo.
 

Como foi a votação

Contra o projeto (25)
  • Felipe Camozzato (Novo)
  • João Bosco Vaz (PDT)
  • Mauro Zacher (PDT)
  • Márcio Bins Ely (PDT)
  • André Carús (PMDB)
  • Comandante Nádia (PMDB)
  • Idenir Cecchim (PMDB)
  • Mendes Ribeiro (PMDB)
  • Valter Nagelstein (PMDB)
  • Cassiá Carpes (PP)
  • Mônica Leal (PP)
  • Ricardo Gomes (PP)
  • Alvoni Medina (PRB)
  • José Freitas (PRB)
  • Professor Wambert (Pros)
  • Paulinho Motorista (PSB)
  • Fernanda Melchionna (PSOL)
  • Professor Alex Fraga (PSOL)
  • Roberto Robaina (PSOL)
  • Adeli Sell (PT)
  • Aldacir Oliboni (PT)
  • Marcelo Sgarbossa (PT)
  • Sofia Cavedon (PT)
  • Dr. Thiago Duarte (DEM)
  • Cláudio Janta (SD)
A favor (10)
  • Rodrigo Maroni (Pode)
  • João Carlos Nedel (PP)
  • Airto Ferronato (PSB)
  • Tarciso Flecha Negra (PSD)
  • Moisés Maluco do Bem (PSDB)
  • Cassio Trogildo (PTB)
  • Luciano Marcantônio (PTB)
  • Paulo Brum (PTB)
  • Mauro Pinheiro (Rede)
  • Dr. Goulart (PTB)
Abstenção (1)
  • Reginaldo Pujol (DEM)
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