OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 28 de Setembro de 2017 às 08:37Câmara rejeita projeto de reajuste do IPTU de Porto Alegre
Após 16 horas de sessão, vereadores barraram a matéria com 25 votos contrários e 10 a favor
EDERSON NUNES/CMPA/JC
Em mais uma derrota do governo de Nelson Marchezan Júnior, os vereadores barraram na madrugada desta quinta-feira (28) o projeto de revisão da planta do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Porto Alegre. Foram 16 horas de sessão na Câmara Municipal até a matéria ser barrada com 25 votos contrários, 10 a favor e uma abstenção.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Em mais uma derrota do governo de Nelson Marchezan Júnior, os vereadores barraram na madrugada desta quinta-feira (28) o projeto de revisão da planta do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Porto Alegre. Foram 16 horas de sessão na Câmara Municipal até a matéria ser barrada com 25 votos contrários, 10 a favor e uma abstenção.
Antes de ser rejeitado, o texto recebeu 42 emendas. Com a rejeição do projeto, seguem em vigor as regras atuais do IPTU, com alíquota única de 0,85% sobre os imóveis residenciais. A atual planta de valores, que define o valor venal dos imóveis, também fica sem alterações.
Em nota, o prefeito lamentou a não aprovação do projeto. "Lamento profundamente a falta de compreensão do momento grave pelo qual Porto Alegre passa na infraestrutura e nos serviços oferecidos à população, resultado do não enfrentamento de problemas históricos e evidentes", escreveu.
"O projeto do IPTU real iria promover justiça entre os contribuintes, porque hoje muitos pagam mais do que devem, enquanto outros pagam menos do que o seu patrimônio real permite e exige", acrescentou, alegando que o "atual IPTU de Porto Alegre é um instrumento de injustiça social e tributária".
Durante a votação, uma das medidas de maior impacto foi a aprovação da emenda que reduz de 30% para 20% ao ano o limite do aumento do IPTU. O projeto original estabelecia esse patamar até 2020, e não fixava limites para o ano de 2021. A emenda estende o teto de 20% até 2029.
Também passou a isenção para pessoas com deficiência proprietárias de imóveis até R$ 120 mil, o estabelecimento de critérios especiais para imóveis em análise na Secretaria do Meio Ambiente e a regulamentação por lei do programa IPTU Voluntário.
Entre as emendas aprovadas, uma das que gerou grande polêmica foi a que livra da cobrança de IPTU entidades culturais e esportivas sem fins lucrativos, com uma subemenda que isenta também estádios de futebol e a sede Federação Gaúcha de Futebol - áreas comerciais, como estacionamento e lojas, seguem sendo tributadas.
Com reportagem de Carlos Villela
