Status de secretaria fortalece controladoria, afirma Bergue

Dentro do escopo das 15 secretarias que compõem a estrutura administrativa da prefeitura de Porto Alegre, redimensionada com a entrada do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a pasta que mais tempo ficou sem titular foi a de Transparência e Controladoria. A espera chegou ao fim na sexta-feira passada, com a escolha de Sandro Bergue, que atuava como auditor externo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para coordenar a pasta, que engloba a Controladoria-Geral do Município (CGM), antes vinculada à Secretaria da Fazenda.

Para Bergue, a antiga CGM teve um ganho de autonomia ao ser alçada ao status de secretaria. "Porém, ela (a secretaria) vai se tornar mais legítima na medida em que for reconhecida como um organismo que coopera com a gestão, que identifica na auditoria os desvios, as causas disso, faz recomendações para que essas causas sejam suprimidas e acompanha a implementação dessas ações", afirma.

Entre os planos do novo secretário para a pasta, expostos nesta entrevista ao Jornal do Comércio, está a elaboração de um novo portal da transparência para o município, "mais amigável, que dê centralidade a essa ideia de transparência, acesso à informação, e que ganhe status mais elevado na própria exposição do portal", adianta. Outra ação, esta imediata, foi a formação de um grupo emergencial para o atendimento a denúncias pendentes da ouvidoria.

Sandro Bergue - Sim, de fato, é a única secretaria nova. Isso tem uma série de implicações, que vão desde a promulgação da lei, a publicação... depois têm outras publicações e decretos que dão conta da alocação de orçamento, da possibilidade de fazer despesas. São questões mais técnicas, desdobramentos que são consequências de ela não ter existido antes.

Bergue - Uma primeira ação que estamos encaminhando é um novo portal (de transparência), mais amigável, que dê centralidade a essa ideia de transparência, acesso à informação, que ganhe status mais elevado na própria exposição do portal. O cidadão entra no portal da prefeitura e terá isso acessível e visível, de forma mais limpa. Outra questão é da ouvidoria. Já constituímos um grupo emergencial para dar conta de atender às demandas de ouvidoria que ficaram pendentes. Estamos compondo a equipe, também é um desafio identificar pessoas com perfil de ouvidoria, que conversem, que conheçam a administração... então têm ações emergenciais e outras de médio e longo prazo, que é o caso do portal.

Bergue - A Secretaria de Transparência e Controladoria é resultado de uma parte da Controladoria-Geral do Município (CGM), que antes combinava controladoria com a contadoria, a parte de contabilidade e auditoria. Agora, a parte de contabilidade ficará na Fazenda e a de controle da despesa, auditoria, isso ficará na Secretaria de Transparência.

Bergue - No passado recente, a CGM tinha um status de um órgão dentro de uma secretaria, que se confundia com a execução da despesa, que era a própria Secretaria da Fazenda. Hoje, ela será a controladoria no sentido estrito, vai ganhar um status de secretaria no próprio nome. Mas a valorização dela vai decorrer muito mais da forma como ela vier a agir do que dar autonomia em sentido estrito. Porque ela vai ter autonomia maior com esse status. Uma controladoria tem que ser também um órgão de suporte de controle e de recomendação e acompanhamento da execução das recomendações para outras secretarias. Ela vai se tornar mais legítima na medida em que for reconhecida como um organismo que coopera com a gestão, que identifica na auditoria os desvios, as causas disso, faz recomendações para que essas causas sejam suprimidas e acompanha implementação dessas ações.