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Dinheiro público

- Publicada em 12 de Outubro de 2017 às 22:17

Deputados gaúchos gastam R$ 1,6 milhão com passagens aéreas em cinco meses

Nos cinco primeiros meses do ano, os 31 deputados da bancada federal gaúcha adquiriram 2.165 passagens aéreas, com custo total de R$ 1.608.783,79, valor que foi ressarcido aos parlamentares por meio de suas verbas de gabinete.
Nos cinco primeiros meses do ano, os 31 deputados da bancada federal gaúcha adquiriram 2.165 passagens aéreas, com custo total de R$ 1.608.783,79, valor que foi ressarcido aos parlamentares por meio de suas verbas de gabinete.
Em média, cada um dos deputados gaúcho gastou cerca de R$ 51 mil com viagens de avião, que também podem ser feitas por seus assessores - exceção a uma das principais regras da verba indenizatória, que obriga que os gastos sejam individuais. O preço médio por bilhete aéreo é de R$ 751,70 por trecho. A maior parte dos bilhetes dos deputados corresponde a viagens entre Brasília e Porto Alegre.
No detalhe, porém, há diferenças tanto na frequência de bilhetes comprados pelos deputados quanto nos valores de passagens, que têm uma precificação dinâmica, baseada em fatores como data da viagem, lotação do avião, demanda pelos destinos e o custo de operação das companhias aéreas.
O bilhete médio mais caro entre os parlamentares pertence ao deputado Bohn Gass (PT), que custa R$ 1.033,48. De janeiro a maio, ele teve ressarcido o custo de 50 bilhetes, a um total de R$ 51.674,22. Em compensação, quem "conseguiu" o melhor preço nas passagens foi Pompeo de Mattos (PDT), cujo bilhete médio custa R$ 454,62. Ao todo, Pompeo deduziu R$ 34.551,46 de sua verba de gabinete, referente a 76 passagens.
Quem comprou mais passagens aéreas foi o deputado Henrique Fontana (PT), que emitiu 140 passagens de janeiro a abril, em um total de R$ 68.168,08, o que acabou proporcionando ao parlamentar um bom "custo-benefício", já que seu bilhete médio ficou em R$ 486,91. Se os bilhetes fossem apenas individuais para o deputado, ele teria de viajar quase uma vez por dia durante cinco meses.
Já o deputado que adquiriu menos bilhetes foi Giovani Cherini (PR), que tem 22 passagens aéreas ressarcidas de sua cota, em um total de R$ 13.013,99 - também o menor volume de gastos entre os 31 deputados gaúchos. Cherini passou parte do mandato afastado do cargo por licença médica.
O parlamentar que tem o maior montante gasto em passagens aéreas de janeiro a maio foi Onyx Lorenzoni (DEM), que teve ressarcidos R$ 116.670,82 referentes a 130 passagens. Seu tíquete médio foi de R$ R$ 897,47, superior ao custo médio por bilhete na bancada gaúcha.
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Cada um dos 513 deputados federais dispõe, mensalmente, de uma cota parlamentar variável por Estado. No caso do Rio Grande do Sul, o valor total por mês, por deputado, é de R$ 40.875,90, para ser utilizado em despesas como refeições, passagens aéreas e combustível. O parlamentar envia a nota fiscal da despesa para a Câmara e recebe o reembolso. Em um ano, o custo dessa verba para a Câmara é de R$ 128 milhões, considerando o valor total da cota. A despesa, exclusivamente individual - as rubricas relacionadas a transporte também se aplicam aos assessores -, é paga pelo parlamentar, que tem 90 dias para apresentar o comprovante de pagamento à Câmara, que faz o reembolso em no máximo três dias.
Esse valor não faz parte do salário dos deputados federais, que é atualmente de R$ 33.763,00, sem contar o auxílio-moradia, de R$ 4.253,00, para aqueles que não ocupam apartamento funcional. O salário-mínimo nacional é, atualmente, de R$ 937,00; e o salário médio do brasileiro foi de R$ 2.227,50 no mês de janeiro, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Confira os gastos dos deputados federais do RS com passagens aéreas, de janeiro a maio de 2017:
Deputados Gasto com passagens Total de bilhetes Custo médio por bilhete
Giovani Cherini (PR) R$ 13.013,99 22 R$ 591,55
José Otávio Germano (PP) R$ 20.989,39 25 R$ 839,58
Alceu Moreira (PMDB) R$ 26.421,82 56 R$ 471,82
Cajar Nardes (PR) R$ 26.570,61 45 R$ 590,46
Paulo Pimenta (PT) R$ 31.676,70 42 R$ 754,21
Pompeo de Mattos (PDT) R$ 34.551,46 76 R$ 454,62
Covatti Filho (PP) R$ 35.958,01 54 R$ 665,89
Heitor Schuch (PSB) R$ 37.508,80 61 R$ 614,90
Darcísio Perondi (PMDB) R$ 38.606,12 46 R$ 839,26
Yeda Crusius (PSDB) R$ 40.679,81 56 R$ 726,43
José Luiz Stédile (PSB) R$ 43.106,22 61 R$ 706,66
Marcon (PT) R$ 43.321,38 74 R$ 585,42
Jones Martins (PMDB) R$ 45.494,26 46 R$ 989,01
José Fogaça (PMDB) R$ 46.465,53 49 R$ 948,28
Bohn Gass (PT) R$ 51.674,22 50 R$ 1.033,48
Sérgio Moraes (PTB) R$ 51.855,85 84 R$ 617,33
Afonso Motta (PDT) R$ 52.514,71 71 R$ 739,64
João Derly (Rede) R$ 55.889,67 99 R$ 564,54
Luiz Carlos Heinze (PP) R$ 59.318,97 73 R$ 812,59
Mauro Pereira (PMDB) R$ 60.216,64 75 R$ 802,89
Assis Melo (PCdoB) R$ 61.630,50 64 R$ 962,98
Pepe Vargas (PT) R$ 61.972,97 79 R$ 784,47
Maria do Rosário (PT) R$ 63.032,34 84 R$ 750,39
Renato Molling (PP) R$ 63.166,86 99 R$ 638,05
Jerônimo Goergen (PP) R$ 64.660,50 74 R$ 873,79
Carlos Gomes (PRB) R$ 66.928,72 72 R$ 929,57
Henrique Fontana (PT) R$ 68.168,08 140 R$ 486,91
Marco Maia (PT) R$ 69.301,94 81 R$ 855,58
Afonso Hamm (PP) R$ 70.663,30 82 R$ 861,74
Danrlei (PSD) R$ 86.753,60 95 R$ 913,20
Onyx Lorenzoni (DEM) R$ 116.670,82 130 R$ 897,47
Total: R$ 1.608.783,79 2.165,00 R$ 751,70
Fonte: Câmara dos Deputados

Despesas com transporte representam 51% de gastos com verba de gabinete dos deputados

Do montante de R$ 5.658.052,11 da verba de gabinete usada pelos deputados federais gaúchos de janeiro a maio de 2017, mais da metade - precisamente 51,3% - é despesa relacionada a transporte. As rubricas relativas a passagens aéreas, locação de veículos automotores, combustíveis e lubrificantes, táxi, pedágio e estacionamento, e passagens terrestres marítimas ou fluviais representaram, no período, um gasto total de R$ 2.904.492,69.
Destas, a mais vultosa é com passagens aéreas: os R$ 1.607.289,10 dispendidos em viagens de avião representam, sozinhos, 28% da cota de gabinete dos parlamentares.
As despesas relacionadas a transporte, além de hospedagem, são as únicas entre as custeadas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) - nome oficial da verba indenizatória dos deputados - que não são de uso exclusivo dos deputados, e se estendem também aos assessores, com a exceção de "combustíveis e lubrificantes". No entanto parece que os parlamentares gaúchos e seus assessores não são tão adeptos às viagens de ônibus. Na rubrica "passagens terrestres, marítimas ou fluviais", o gasto total foi de
R$ 13.005,15 nos primeiros cinco meses do ano, o que representa meros 0,22% dos ressarcimentos gerais da cota.