Macron faz proposta de reforma da União Europeia

O presidente da França, Emmanuel Macron, realizou ontem um discurso solene na Universidade Sorbonne, em Paris, para anunciar sua proposta de reforma da União Europeia (UE), que será negociada com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, recém-reeleita. Entre as propostas, o chefe de Estado defendeu a criação de um orçamento dos países da zona do euro, sob a gestão de um Ministério Europeu da Economia e o controle de um Parlamento formado por deputados do grupo de países que adota a moeda comum.

Macron anunciou que estabeleceria suas propostas em "seis temas-chave da soberania". O primeiro deles foi a segurança, quando propôs a criação de um quadro de operações militares e de inteligência conjunto na UE, para superar o que definiu como "falta de cultura estratégica comum". "Eu proponho acolher em nossos Exércitos nacionais militares que virão de todos os países europeus voluntários, para trabalhar em inteligência e apoio às operações", afirmou. Também propôs a criação de um Ministério Público Europeu, que teria a missão específica de enfrentar o terrorismo e a criminalidade em nível continental.

O segundo tema-chave foi o controle da imigração. Para ele, apenas com a criação de uma agência europeia de refúgio e a emissão de documentos de identidade europeus será possível dimensionar o fluxo migratório no continente. "Somente por meio da Europa nós poderemos eficientemente proteger nossas fronteiras e receber aqueles que precisam de proteção de uma maneira digna; e, ao mesmo tempo, enviar de volta (aos seus países) aqueles que não são elegíveis para refúgio", declarou Macron.

Estima-se que desde 2015 cerca de 1,7 milhão de refugiados chegaram à Europa, vindos principalmente da Síria, do Afeganistão e de outras regiões de conflito. A forma como tratá-los tem sido um dos principais pontos de desacordo entre os membros da UE.

O terceiro eixo das reformas será o de uma política de desenvolvimento, educação, saúde e energia mais integrada. Para tanto, Macron retomou a discussão acerca de um imposto sobre transações financeiras em nível europeu. "Eu quero relançar o projeto de taxa sobre as transações financeiras. Hoje, apenas dois países a praticam: a França e o Reino Unido", lembrou.

O desenvolvimento sustentável e a "transição ecológica" foi o quarto tópico, com a proposta de criação de um mercado europeu de energia e de uma taxa sobre emissões de carbono na fronteira exterior da Europa - ou seja, para produtos importados produzidos por países que não respeitem standards internacionais de emissões de CO2.

O quinto ponto tratou da transição digital. O presidente propôs a criação da Agência Europeia para a Inovação, à imagem de uma agência já existente nos Estados Unidos, com o objetivo de colocar a UE na ponta da inovação e do desenvolvimento tecnológico mundial.

As grandes reformas institucionais foram abordadas no final do discurso. Macron defendeu um orçamento dos países da zona do euro, administrado por um ministro da Economia designado e monitorado por um Parlamento reduzido, que reuniria apenas deputados indicados por nações que adotam a moeda única. "O desafio fundamental é reduzir o desemprego que ainda atinge um a cada cinco jovens na zona do euro, e fazer dessa zona uma potência econômica concorrente da China e dos EUA", projetou.