Apesar de protestos, Macron aprova reforma trabalhista na França

Apesar de protestos em toda a França, o presidente EmmanuelMacronassinou nesta sexta-feira (21) cinco decretos que implementam a reforma trabalhista e têm como objetivo flexibilizar o mercado de trabalho no país. A reforma é considerada uma das prioridades de Macron e foi prometida desde sua campanha eleitoral. O presidente espera reativar o emprego na França, onde o desemprego atinge 9,6% da população ativa.

O texto, resultado de semanas de negociações com sindicatos e organizações patronais, foi assinado por Macron no Palácio do Eliseu, em Paris, em uma cerimônia transmitida ao vivo pela televisão francesa."(A reforma) é indispensável para nossa economia", afirmou Macron, que evitou longo processo de debate legislativo.

A reforma entrará em vigor nos próximos dias e, depois, será submetida a um voto no Parlamento, onde Macron tem a maioria, para ser transformada em lei. O presidente não cedeu à pressão das ruas. Milhares de pessoas convocadas por sindicatos franceses protestaram em toda a França em dois dias de mobilizações, em 12 e 21 de setembro. "Acredito na democracia, mas a democracia não é a rua", disse o presidente nesta terça. "Respeito os que se manifestam, mas respeito também os eleitores franceses que votaram pela mudança".

Esta reforma, que foi uma das principais promessas de campanha de Macron, tem como objetivo simplificar o código trabalhista, considerado muito rígido e complexo para as empresas. Segundo sindicatos, entretanto, os direitos dos trabalhadores serão reduzidos. De acordo com o governo, as novas leis impulsionarão o emprego na França, proporcionando às empresas maior flexibilidade para contratar e demitir.

As leis estabelecem também limites às indemnizações por demissão improcedente, facilitam as demissões nas multinacionais em caso de dificuldades econômicas em nível nacional -mesmo se a sua situação for boa no exterior- e simplificam as instâncias de negociação dentro das empresas. O governo prometeu compensar as concessões às empresas com maior segurança financeira para os trabalhadores.

Para líderes sindicais, a reforma é "desequilibrada" e está "em detrimento dos assalariados". Novas manifestações estão previstas para os próximos dias, começando com a mobilização convocada para este sábado (23) pelo líder de esquerda, Jean-Luc Mélenchon, que se tornou um dos principais opositores a Macron.