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- Publicada em 21 de Setembro de 2017 às 11:49

Marchezan dá 30 dias para ônibus adotarem identificação facial em Porto Alegre

Prefeito assinará decreto e justifica que medidas vão minimizar fraudes e melhorar segurança

Prefeito assinará decreto e justifica que medidas vão minimizar fraudes e melhorar segurança


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Decreto do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), vai estipular prazos para que as empresas de ônibus instalem reconhecimento facial, câmeras de vídeo e GPS para combater fraudes no Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE). O reconhecimento facial deve ser adotado em até 30 dias após a publicação do decreto, prevista para ocorrer nesta sexta-feira (22). Já as câmeras e o sistema de posicionamento global (GPS) terão 60 dias para estarem em operação.
Decreto do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), vai estipular prazos para que as empresas de ônibus instalem reconhecimento facial, câmeras de vídeo e GPS para combater fraudes no Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE). O reconhecimento facial deve ser adotado em até 30 dias após a publicação do decreto, prevista para ocorrer nesta sexta-feira (22). Já as câmeras e o sistema de posicionamento global (GPS) terão 60 dias para estarem em operação.
Na justificativa do decreto, o prefeito alega que as medidas buscam mais segurança dos usuários do transporte coletivo, além de minimizar fraudes no uso de gratuidades do sistema. Marchezan aponta ainda o impacto das ocorrências para os custos da tarifa. 
Além dos recursos de tecnologia, que viraram uma das pautas prediletas do prefeito desde que assumiu, o decreto também define a temperatura do ar-condicionado nos veículos, que deve variar de 20ºC a 24ºC, além da manutenção da higiene e estado de funcionamento dos aparelhos.
Outra mudança é que a prefeitura vai criar conta bancária para receber os valores de "Outras Fontes de Receita", previsto nos contratos de concessão do serviço. A conta será gerida pela prefeitura com recursos revertidos para a modicidade tarifária, diz o decreto. A direção da EPTC falará sobre o assunto no começo da tarde. A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) informou que só se manifestará após a publicação do decreto. 

Medidas e prazos para empresas de ônibus:

  • Implementação do reconhecimento facial no Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE): 30 dias
  • Câmeras de segurança nos ônibus para gravação de imagens em Circuito Fechado de Televisão (CFTV): 60 dias
  • Equipamentos e serviços de posicionamento global (GPS): 60 dias
  • Implementação do Serviço de Informação ao Usuário (SIU) com divulgação de dados de interesse dos usuários: 150 dias
  • Sistema de Supervisão e Controle Operacional (SSCO): 150 dias     
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