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- Publicada em 18 de Setembro de 2017 às 21:59Presídios levarão boa parte do orçamento, diz Schirmer
Uma das casas prisionais que vai custar mais ao Estado é o presídio de Canoas
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Igor Natusch
Enviado à Assembleia Legislativa no começo de setembro, o projeto da Lei Orçamentária Anual do governo do Estado para 2018 prevê um aumento de 16% nos gastos com segurança pública. Do total de R$ 9,5 bilhões previstos para o setor, R$ 782 milhões devem ir para custeio e investimentos - o restante vai bancar despesas com pessoal. Segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Cezar Schirmer, a maior parte dos recursos deve ser revertida para o sistema prisional, em especial na criação de novas vagas e em melhorias tecnológicas.
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Enviado à Assembleia Legislativa no começo de setembro, o projeto da Lei Orçamentária Anual do governo do Estado para 2018 prevê um aumento de 16% nos gastos com segurança pública. Do total de R$ 9,5 bilhões previstos para o setor, R$ 782 milhões devem ir para custeio e investimentos - o restante vai bancar despesas com pessoal. Segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Cezar Schirmer, a maior parte dos recursos deve ser revertida para o sistema prisional, em especial na criação de novas vagas e em melhorias tecnológicas.
É o segundo ano em que a segurança tem aumento nos aportes - o orçamento deste ano para a área já havia sido 19% maior do que o de 2016. "É uma demonstração de como o governador (José Ivo Sartori) vê a segurança como prioridade. Mesmo na escassez que vivemos, é um aumento relevante", frisa Schirmer. Os valores beneficiam Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Corpo de Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Uma das casas prisionais que naturalmente vai custar mais ao Estado é o presídio de Canoas. A previsão, de acordo com Schirmer, é que o sistema de esgoto da unidade esteja concluído até o final de setembro, encerrando as obrigações do governo estadual na viabilização do complexo.
A formação dos novos funcionários, a partir do concurso coordenado pela Susepe, ainda deve demorar. "A ocupação definitiva depende da conclusão da formação (dos concursados). Talvez consigamos abrir uma galeria a mais neste ano, mas não mais que isso." Quando em pleno funcionamento, a previsão é que a manutenção do presídio custe R$ 9 milhões por mês aos cofres estaduais.
Também foram anunciadas pela SSP unidades prisionais em Viamão (com 430 vagas previstas) e Alegrete (286 vagas), e uma nova cadeia pública a ser erguida a partir de permuta com o Grupo Zaffari, com previsão de assinatura da ordem de serviço até a metade de novembro. Além dos custos estruturais e com servidores, o secretário reforça a disposição de bancar equipamentos como bloqueadores de celular, escâneres e câmeras de monitoramento.
Outro possível destino para o reforço financeiro são as obras da nova sede do IGP. Quando pronto, o edifício de sete andares terá 11,7 mil metros quadrados de área construída e abrigará toda a estrutura de criminalística, perícias de interior e laboratoriais do órgão. "Hoje, eles estão muito mal, as instalações são deficientes. Queremos entregar um prédio moderno, de excelência", reforça Schirmer.
O secretário também salienta a necessidade de melhorar o material disponível para a atuação de policiais civis e militares, adquirindo veículos, armamentos e coletes, entre outros equipamentos. O monitoramento eletrônico, bem como incrementos ao Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul (Sim-RS), também devem receber fatias do montante disponível para a pasta. "Claro que é muito bom (receber mais recursos), mas precisamos suprir carências de décadas. A escassez nos exige criatividade", resume.
