Porto Alegre tem dificuldade em repor vagas do Mais Médicos

A mudança de política do governo federal, que alterou critérios de ingresso e distribuição dos profissionais estrangeiros ligados ao programa Mais Médicos, tem ampliado a dificuldade para preenchimento de vagas nos postos de saúde de Porto Alegre. Até o final de agosto deste ano, 26 médicos credenciados haviam deixado as unidades de atendimento da Capital, e nem todos foram repostos imediatamente, gerando vagas ociosas no programa.

Com a decisão do Ministério da Saúde de priorizar a entrada de profissionais brasileiros, o preenchimento desses postos de trabalho está dificultado, uma vez que são os profissionais oriundos de outros países que mais se dispõem a trabalhar nas regiões mais distantes onde estão as vagas abertas. Usuários do serviço afirmam que postos na zona Sul de Porto Alegre, como o Jardim das Palmeiras, estão com dificuldades para manter a normalidade dos atendimentos.

Segundo dados do final de agosto, fornecidos pelo Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), estavam preenchidas 104 das 120 vagas credenciadas para o Mais Médicos em Porto Alegre. Esses profissionais atuam em 77 postos de saúde da Capital, com maior concentração no Partenon/Lomba do Pinheiro (com 20 médicos), Norte/Eixo-Baltazar (19) e Restinga/Extremo Sul (17).

A maioria é de brasileiros, com 30 profissionais, mas há também grande contingente de médicos venezuelanos (24) e cubanos (16) atuando na cidade, além de oriundos do Uruguai, Argentina e República Dominicana, entre outros. Os participantes do programa constituem 50% das equipes que atuam com saúde familiar na Capital. Pelos dados do Imesf, a Capital nunca chegou a vivenciar um momento em que a totalidade das vagas estivesse preenchida.

De acordo com Lívia de Almeida Faller, vice-presidente do Imesf, os médicos estrangeiros têm disposição de trabalhar em áreas de difícil provimento, além de uma cultura médica mais voltada ao atendimento domiciliar, o que faz com que se adaptem mais facilmente à estratégia. Pelas regras do programa, os profissionais ficam nas comunidades pelo período máximo de três anos. De acordo com a vice-presidente do Imesf, não há previsão de novas baixas no efetivo porto-alegrense em 2017 - as saídas, caso ocorram, serão motivadas por eventuais desistências dos médicos participantes.

A reposição dos médicos que encerram atividades, porém, é lenta. "Não temos muita gerência nesse ponto", lamenta Lívia, admitindo que as mudanças na política nacional causaram demoras mais significativas no preenchimento das vagas. Quando o atraso é mais acentuado, o Imesf envia um ofício ao governo federal relatando o problema, mas não existe um mecanismo que garanta acima de dúvidas que os médicos serão credenciados.

O secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, garante que a prefeitura de Porto Alegre tem tomado as medidas a seu alcance para tornar as vagas mais atraentes aos profissionais vinculados ao projeto. Uma das ações é ampliar os valores oferecidos para auxílios em moradia e alimentação, que estavam abaixo do teto nacional. "Estamos tentando aumentar esse valor, e também reforçando nossa atuação junto ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)", acentua. De acordo com Harzheim, a decisão da União de não enviar intercambistas cubanos para as capitais tem gerado dificuldades para a reposição - ainda assim, garante, há interessados inscritos para 13 postos de trabalho abertos no Mais Médicos em Porto Alegre, e o preenchimento das vagas deve ocorrer a partir de outubro.

Em agosto deste ano, o governo federal priorizou a inscrição de profissionais brasileiros formados no exterior, com 1.410 vagas em 829 municípios, além de nove distritos sanitários especiais indígenas. Essas vagas sobraram depois de três chamadas aos médicos brasileiros com registro em universidades nacionais, com acesso prioritário aos editais, terem preenchido apenas 984 do total de 2.394 vagas disponíveis desde abril.