Liminar para reabrir mostra Queermuseu é indeferida

Uma decisão da 8ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre indeferiu, na quarta-feira, uma liminar que buscava a reabertura da exposição Queermuseu, no espaço Santander Cultural. A mostra está fechada desde domingo, após uma série de protestos contra parte do conteúdo exposto no local. Segundo os críticos, as obras fariam apologia a crimes sexuais e promoveriam vilipêndio a grupos religiosos.

A ação popular, apresentada pelo advogado Gustavo Kratz Gazalle, alegava prejuízo ao patrimônio público e cultural, uma vez que os recursos captados por meio da Lei Rouanet previam um período de exposição maior do que o que acabou ocorrendo. O fechamento, diz ele, teria sido causado por "protestos obscurantistas e inconstitucionais", impedindo o acesso a uma exposição financiada com dinheiro público.

No entanto, a juíza Thais Helena Della Giustina indeferiu o pedido, afirmando que os promotores da mostra obtiveram o incentivo por meio de mecenato, que permite a aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda em doações ou patrocínios a projetos culturais. Como ainda está pendente a análise financeira que confirmará os recursos fornecidos pelas doadoras, diz a decisão, "não é possível inferir, por ora, a existência de eventual lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público". A juíza também descarta a ocorrência de dano ao patrimônio cultural, uma vez que "as obras remanescem íntegras, preservadas e acessíveis aos seus curadores".

Em nota, o Ministério da Cultura (MinC) ressaltou que não avalia o mérito dos trabalhos que concorrem a benefícios, limitando-se a avaliar os requisitos técnicos para aprovar os projetos. O órgão solicitou que o proponente do projeto da Queermuseu, a Rainmaker Projetos e Produções, envie uma prestação de contas parcial, para avaliação do impacto gerado pelo cancelamento da mostra em Porto Alegre.