Repasses do MEC não atenuam dificuldades financeiras nas instituições gaúchas

No final de agosto, o Jornal do Comércio apurou os reflexos dos cortes realizados pelas universidades e institutos federais gaúchos por conta do contingenciamento de verbas orçamentárias por parte do governo federal. Na ocasião, todas as instituições de ensino apresentaram problemas por conta da falta de repasses.

Uma semana depois, o ministério da Educação (MEC) autorizou um repasse de R$ 84,3 milhões às universidades e aos institutos gaúchos, o que representou um aumento de 5% no limite para empenho do orçamento para custeio e investimento. Mesmo assim, o quadro ainda é incerto. Os valores liberados estão sendo utilizados para quitar débitos já pendentes, e o funcionamento pleno dos serviços depende de novos repasses até dezembro.

Maior faculdade pública do Estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) afirma que os novos valores liberados pelo MEC fazem parte da dotação orçamentária já aprovada para 2017. Com os R$ 8 milhões recebidos, foram integralizados 80% dos recursos de custeio previstos para o exercício. De acordo com a universidade, a quitação das despesas na área são prioridade, pois permitem seu funcionamento cotidiano.

Atualmente, a Ufrgs prioriza o pagamento de serviços terceirizados e da assistência estudantil. Outras despesas, como energia, água e serviços de comunicação, foram apenas parcialmente atendidas até agora, e alguns setores serão afetados se não houver liberação de 100% da verba de custeio até o final do ano.

Com dez campus nas regiões sul e oeste do Rio Grande do Sul, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) dedicará os recursos recebidos à manutenção dos contratos de terceirizados, compras de insumos para as atividades acadêmicas, empenhos de energia elétrica e água e manutenção de bolsas e auxílios fornecidas a alunos. Também estão sendo efetuados pagamentos de serviços e bens já entregues por empresas fornecedoras e a quitação de auxílios aos discentes.

A universidade diz que pretende realizar investimentos para manutenção de obras e reformas, além de aquisição de acervo bibliográfico e equipamentos de TI, assim que os valores correspondentes forem liberados pelo MEC. Conforme a pró-reitoria de planejamento e infraestrutura, as finanças estão equacionadas atualmente. Contudo, há necessidade da liberação completa das rubricas previstas para o ano para garantir que a comunidade acadêmica não sofra prejuízos.

Quadro parecido é encontrado na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A verba liberada, de R$ 9,5 milhões, será destinada a despesas já contratadas e com quitação pendente, como pagamentos de terceirizados, manutenção do restaurante universitário e bolsas estudantis.

Assim, segundo a UFSM, para resolver completamente a situação financeira, é necessário o desbloqueio integral do orçamento previsto para 2017, do qual ainda estão pendentes R$ 24 milhões para custeio e R$ 14,4 milhões para investimentos. Por ora, muitas despesas estão sendo postergadas, prejudicando a aquisição de mobiliário para salas de aula, livros e insumos básicos para a manutenção do ensino, pesquisa e extensão, além de impedir a continuidade de obras nos campi.

O cenário é mais grave no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). As verbas liberadas serão utilizadas para quitar serviços prestados e materiais já entregues nos campi. Ao todo, a instituição recebeu, até agora, apenas 80% do orçamento de custeio e 50% do orçamento de investimentos previstos para este ano. Assim, os recursos repassados pelo MEC serão utilizados para garantir apenas seu funcionamento básico.

Mesmo com o novo aporte, os problemas financeiros não devem ser solucionados, e, ainda que o orçamento seja totalmente liberado, muitas atividades, como visitas técnicas e aquisição de livros e de equipamentos para laboratórios já foram comprometidas. De acordo com a pró-reitoria de Administração do IFRS, ainda não foi possível levantar as informações de todas as unidades. “Acredito que, com essa liberação orçamentária, seja possível garantir a operação da instituição até dezembro, mas é importante reforçar que é um funcionamento mínimo”, declara a pró-reitora Tatiana Weber.

Buscando ressaltar a importância de sua atuação no Estado, as instituições federais gaúchas promovem, junto à Assembleia Legislativa, o debate “A Educação no Desenvolvimento Regional”. Marcado para a próxima segunda-feira (18), o seminário também discutirá a Portaria nº 28, de fevereiro de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento, que determinou ao MEC o estabelecimento de limites a cada umas das unidades, tirando a autonomia do controle de recursos por parte das instituições de educação.