HBO é multada em R$ 2 milhões por exibir animação pornográfica em horário diurno

A rede HBO, de tv por assinatura, foi multado pela Fundação Procon-SP por promover e exibir o filme 'Festa das Salsichas (Sausage Party)" em horário diurno, sem qualquer advertência de que não era indicado para menores. Apesar do nome, o filme é considerado uma "animação pornográfica". Com base nos protestos de pais em redes sociais, o Núcleo Regional da Fundação Procon-SP em Presidente Prudente solicitou esclarecimentos sobre a grade de exibição do filme.

Em resposta, o órgão, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, foi informado que o filme era exibido em horários como 9h10min, 10h10min, 12h40min, 15h05min e 15h40min, além de ampla divulgação nas redes sociais da HBO na estreia.

O Procon-SP lembra que, embora não haja mais censura, há a classificação etária indicativa, que sugere a idade ideal para assistir ao filme ou qualquer outro tipo de produção. As emissoras de televisão fechadas estão dispensadas de observar essa regra, porém a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, consumidores hipervulneráveis, razão pela qual a exibição do filme "Festa das Salsichas" nos horários informados é totalmente inapropriada, ressalta o órgão de defesa do consumidor.

Além disso, acrescenta, os pais que acessaram a descrição do filme no site da HBO, não veriam nada demais, já que dizia: "Frank é uma salsicha que sonha em sair do supermercado em que vive. Só que a realidade lá fora não é o que espera." De acordo com o Procon-SP, a informação oferecida limita-se a país de origem, ano de produção No gênero consta: "animação, aventura, comédia", duração e censura: "16". Em contrapartida, esclarece o órgão, o produtor do DVD já na capa avisa que não é uma animação para crianças e, no verso, aponta que há conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria.

"Em momento nenhum, a HBO fez menção clara sobre o conteúdo da animação, seja no site, seja nas mídias sociais ou no próprio canal. Por essa razão foi lavrado um auto de infração (multa) em 5 de setembro de 2017, no valor de R$ 2.010.986,67", completa o comunicado do Procon-SP, que ressalta que a empresa pode recorrer.

Procurada, a HBO informa que segue as práticas padrão estabelecidas pela indústria de TV paga. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, "Festa das Salsichas" é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. A HBO lembra ainda que as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem.