Redistribuição de imposto na pauta da reforma tributária

A alta carga tributária brasileira não é novidade para empresários que procuram investir no País, nem para os cidadãos, acostumados a desembolsar altos valores em razão dos impostos presentes em produtos e serviços. A reforma tributária é um pedido antigo para aliviar um pouco o bolso do trabalhador e incentivar a criação ou expansão de empresas. O projeto prevê a simplificação da cobrança, mas não a redução na carga.

O painel "Reforma Tributária e Educação Fiscal - Receitas Para um Brasil Melhor", coordenado pelo presidente da Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Sul, Elói Dalla Vechia, será realizado amanhã e busca destrinchar a proposta do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e entender quais medidas podem ser benéficas, a fim de atingir o objetivo de aumentar a arrecadação sem majorar impostos. "O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro é composto em 36% de impostos. Não podemos aumentar mais do que isso, talvez redistribuir o imposto em toda economia. É preciso rever, por exemplo, as isenções fiscais, que deveriam ser por um tempo e se tornam quase perpétuas", avalia Dalla Vechia.

Uma das ideias é realocar impostos presentes no produto e colocá-los em bens e renda. A intenção, com isso, seria desonerar a produção e o consumo, aumentando o poder de compra do brasileiro e aumentar a taxação aos mais ricos.

Assim, conforme a proposta, haveria um maior equilíbrio e justiça na prática tributária. "Queremos o imposto justo. O estado precisa arrecadar, mas não pode fazer de forma a prejudicar um setor em benefício ao outro", afirma. A fiscalização à sonegação fiscal também é vista como necessária, além da transparência no investimento do tributo recolhido. Para Dalla Vechia, seria a forma de conscientizar o contribuinte. "A tecnologia é aliada no combate à sonegação, mas nada supera a boa aplicação do imposto recolhido. A transparência e eficiência são pilares tão importantes quanto uma reforma", diz o dirigente.

Compõem o painel Luiz Carlos Hauly, deputado federal e relator do projeto da reforma tributária, Kleber Cabral, auditor fiscal da Receita Federal e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), e Diogo Chamun, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado (Sescon-RS).