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Se no Estado um projeto de lei criará as bases para a política estadual do carvão mineral e para a instituição de um polo carboquímico, os empreendedores desse segmento aguardam, no âmbito nacional, as novas normas do mercado de gás natural para desenvolver seus empreendimentos. Isso porque uma das possibilidades que se apresentam para as companhias carboníferas é produzir a partir do mineral Gás Natural Sintético (GNS), insumo que pode substituir o gás natural tradicional.
A Copelmi, que firmou parceria com a sul-coreana Posco, já revelou a intenção de investir cerca de US$ 1,7 bilhão para a geração de aproximadamente 2 milhões de metros cúbicos diários de gás a partir do carvão. O mineral que será aproveitado na gaseificação será retirado do entorno dos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas. O diretor de novos negócios da Copelmi, Roberto Faria, confirma que a iniciativa está esperando a regulamentação do setor do gás natural. "Infelizmente, nós tivemos que, vamos dizer, escorregar um pouco, uma vez que todo o arcabouço regulatório do mercado de gás foi refeito, mas, da maneira que está sendo construído, vem para o bem do projeto", diz.
O executivo destaca que as novas normas deverão estipular um operador nacional do sistema de transporte de gás e uma tarifação por distância de fornecimento, o que deverá oportunizar às empresas buscar mercados mais amplos para comercializar o gás. Faria adianta que entre os possíveis clientes para o gás natural sintético no Estado estão a Sulgás, a Braskem e a Petrobras. O diretor da Copelmi esteve na sexta-feira no Palácio Piratini acompanhando a apresentação do projeto de lei que irá disciplinar a atividade carboquímica no Rio Grande do Sul. "Essa questão da gaseificação do carvão é muito regional, então, se o Estado não mostra iniciativa para atrair os empreendedores, não vai conseguir trazer essas companhias", argumenta.
O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, enfatiza que o projeto dará segurança jurídica para os empreendedores. O texto, que já foi encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa, prevê incentivos fiscais, estimulo à criação de linhas de crédito com o propósito de apoiar a implantação das empresas no polo carboquímico, tratamento tributário diferenciado para a extração e beneficiamento do carvão mineral, entre outros benefícios.
Também serão estabelecidas ações de aproveitamento das cinzas originadas da transformação do carvão, podendo ser empregada na fabricação de tijolos, blocos de concreto, melhoria de estradas, como sub-base de pavimentação. O Poder Executivo poderá criar, por meio de lei específica, com às agências financeiras oficiais de fomento, políticas de concessão de empréstimos e financiamentos específicos para incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva do carvão.
Insumo pode ser aproveitado em diversos outros segmentos
A partir do gás, além da geração de energia elétrica, é possível produzir ureia, amônia (ambas utilizadas na produção de fertilizantes para o agronegócio) e metanol (empregado na indústria do biodiesel ou como aditivo químico da indústria moveleira). Em recente missão governamental, o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, esteve em contato com a maior produtora de fertilizantes chinesa, a Hubei Yihua Chemical Industry, divulgando as potencialidades do uso do gás oriundo do carvão no Estado.
A liderança tecnológica na área carboquímica hoje está concentrada em países asiáticos, como a China e a Coreia do Sul. Para atrair investidores dessas e de outras nações, nos dias 29 e 30 de novembro, será realizado um seminário na Fiergs abordando o tema carvão. Lemos tem a expectativa de que os projetos de gaseificação possam começar a ser implementados a partir do próximo ano, e em 2021 ou 2022 já seria possível usufruir do gás natural de síntese. Questionado se incentivar a área do carvão e almejar privatizar a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) seria uma contradição por parte do governo gaúcho, Lemos rechaça essa posição. O dirigente argumenta que o Estado está fomentando a cadeia produtiva como um todo, e não apenas uma empresa.
O governador José Ivo Sartori afirma que o carvão era um tema que havia sido esquecido no Rio Grande do Sul. Sartori recorda que o Estado detém cerca de 90% das reservas nacionais desse mineral. A utilização desse recurso para a produção química, conforme o governador, contribuirá para reduzir a dependência externa dos gaúchos de insumos ligados à agropecuária.