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Porto Alegre, sexta-feira, 08 de setembro de 2017. Atualizado às 17h09.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 04/09/2017. Alterada em 03/09 às 20h43min

Doações às universidades

A autora do projeto é a senadora gaúcha Ana Amélia (PP)

A autora do projeto é a senadora gaúcha Ana Amélia (PP)


ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO/JC
Deverá ser aprovado nos próximos dias no Senado, um projeto de lei que cria fundos patrimoniais, permitindo que as universidades públicas, comunitárias e privadas, recebam doações para investir em pesquisa e inovação tecnológica. A autora é a senadora gaúcha Ana Amélia (PP). As 10 maiores universidades do mundo têm fundos consolidados. A iniciativa conta com apoio da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), do Fórum de Presidentes das Comunitárias e de reitores de importantes instituições, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufgrs), a Pontifícia Universidade Católica (Pucrs) e a Universidade de São Paulo (USP). É considerada uma alternativa neste momento de crise para as universidades. Depois de ser votado em turno suplementar, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
Nova maneira de gestão
O reitor da Ufrgs, Rui Oppermann, destaca a importância do projeto da senadora Ana Amélia, e afirma que poderão representar uma nova maneira de fazer a gestão dos recursos próprios da universidade, e de gerenciar as doações. "Hoje, as doações caem dentro dos recursos do tesouro, e a gente não pode fazer nada com ela." Com o fundo, se alguém quiser fazer uma doação de US$ 1 milhão para a universidade, vai para o fundo patrimonial, e quem doou pode dizer onde quer o investimento. Segundo o reitor, essa é a nova fórmula de relacionamento que "nós entendemos ser muito importantes, pois vai estimular a atividade da universidade e a interação com a sociedade".
Alívio para o desempregado
O senador gaúcho Lasier Martins (PSD), apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) nº 797, editada em agosto por Michel Temer (PMDB), que libera R$ 16 bilhões do PIS/Pasep para saques por homens com idade a partir de 65 anos, e para mulheres a partir de 62; para estender o benefício também aos desempregados. Lasier ressalta que o Brasil soma hoje mais de 13 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho, um grave drama social que não pode ser ignorado. O saque do saldo principal é permitido hoje apenas nas situações de aposentadoria, 70 anos completos, invalidez, reforma militar ou transferência para a reserva remunerada, titular do benefício que tenha câncer, ou de seu dependente, o portador de HIV, amparo social do INSS ao idoso, amparo assistencial a pessoas com deficiência, além de morte e doenças graves. A MP vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria dos beneficiados da melhor idade tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750,00. Os pagamentos começarão a ser feitos em outubro.
Agricultura familiar
O senador gaúcho Paulo Paim (PT), transitou ao longo da última semana na Expointer, com atenção especial ao pavilhão da agricultura familiar, segundo ele, "os principais responsáveis pela comida que chega à mesa dos brasileiros". Paulo Paim ressalta que "os agricultores familiares produzem 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros". Segundo o parlamentar, "a agricultura familiar é um belo exemplo de que o Brasil pode dar certo".
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