De janeiro a maio de 2017, 23 deputados federais gaúchos ressarciram de sua verba de gabinete gastos de R$ 32.873,79 relativos ao uso de táxis, ao pagamento de pedágio e estacionamento. O valor representa, em média, uma despesa de R$ 1.429,29 por parlamentar. O levantamento foi feito pelo Jornal do Comércio com base nos dados abertos disponíveis na seção de transparência da Câmara dos Deputados. A maior parte do total de 1.559 despesas registradas diz respeito a pedágios: foram 1.185 notas fiscais entregues, registrando o ir e vir dos parlamentares pelas estradas gaúchas, rumo a seus domicílios eleitorais.
O deputado que mais gastou com a rubrica foi Cajar Nardes (PR), que ressarciu de sua verba indenizatória R$ 5.460,86 em 189 ressarcimentos. A maior parte desse valor, de R$ 3.665,00, foi gasta no pagamento de estacionamento fixo mensal em Porto Alegre. Algumas das despesas restantes foram com táxi, mas a maioria de ressarcimentos, 161, foi com pedágios. As despesas se alinham com os gastos do parlamentar em outra rubrica, a de locação de veículos, já que, de janeiro a abril, Cajar Nardes ressarciu R$ 39.534,00 em gastos com dois modelos diferentes de automóveis.
O menor gasto nos cinco primeiros meses do ano foi de Covatti Filho (PP), com R$ 20,80 em pedágios no Rio Grande do Sul. No mesmo período, o deputado foi o que apresentou os maiores gastos com aluguel de veículos: R$ 51.775,00.
No entanto um uso mais intenso de táxis não necessariamente representa comedimento na locação de veículos: dos 154 ressarcimentos pedidos pelo deputado Bohn Gass (PT), 115 foram relacionados a táxis. O gasto total do parlamentar com a rubrica foi de R$ 5.394,00. Porém, no mesmo período, o deputado deduziu também R$ 28.385,00 com a locação de veículos.
Dos 31 parlamentares da bancada gaúcha, oito não solicitaram o ressarcimento deste tipo de despesa: os peemedebistas Alceu Moreira, Jones Martins, José Fogaça e Mauro Pereira; os petistas Marcon, Paulo Pimenta e Pepe Vargas; além de Onyx Lorenzoni (DEM).
Cada um dos 513 deputados federais dispõe, mensalmente, de uma cota parlamentar variável por Estado. No caso do Rio Grande do Sul, o valor total por mês, por deputado, é de R$ 40.875,90 para ser utilizado em despesas como refeições, passagens aéreas e combustível. O parlamentar envia a nota fiscal da despesa para a Câmara e recebe o reembolso. Em um ano, o custo dessa verba para a Câmara é de R$ 128 milhões, considerando o valor total da cota. A despesa, exclusivamente individual, é paga pelo parlamentar, que tem 90 dias para apresentar o comprovante de pagamento à Câmara, que faz o reembolso em no máximo três dias.
Esse valor não faz parte do salário dos deputados federais, que é atualmente de R$ 33.763,00, sem contar o auxílio-moradia, de R$ 4.253,00, para aqueles que não ocupam apartamento funcional.
Ressarcimentos dos deputados gaúchos - gastos com táxi, pedágio e estacionamento
Deputados |
Reembolsos (jan-mai) |
Alceu Moreira (PMDB) |
sem reembolsos |
Jones Martins (PMDB) |
sem reembolsos |
José Fogaça (PMDB) |
sem reembolsos |
José Otávio Germano (PP) |
sem reembolsos |
Marcon (PT) |
sem reembolsos |
Mauro Pereira (PMDB) |
sem reembolsos |
Onyx Lorenzoni (DEM) |
sem reembolsos |
Paulo Pimenta (PT) |
sem reembolsos |
Covatti Filho (PP) |
R$ 20,80 |
Yeda Crusius (PSDB) |
R$ 40,00 |
Assis Melo (PCdoB) |
R$ 59,80 |
Darcísio Perondi (PMDB) |
R$ 70,00 |
João Derly (Rede) |
R$ 148,50 |
Carlos Gomes (PRB) |
R$ 230,84 |
Afonso Hamm (PP) |
R$ 273,90 |
Pepe Vargas (PT) |
R$ 282,00 |
Jerônimo Goergen (PP) |
R$ 513,80 |
Giovani Cherini (PR) |
R$ 562,10 |
Maria do Rosário (PT) |
R$ 627,52 |
Danrlei (PSD) |
R$ 891,90 |
Marco Maia (PT) |
R$ 1.054,85 |
Pompeo de Mattos (PDT) |
R$ 1.127,20 |
Sérgio Moraes (PTB) |
R$ 1.190,70 |
Luiz Carlos Heinze (PP) |
R$ 1.580,90 |
Heitor Schuch (PSB) |
R$ 1.708,05 |
José Luiz Stédile (PSB) |
R$ 2.320,63 |
Henrique Fontana (PT) |
R$ 2.486,75 |
Renato Molling (PP) |
R$ 3.338,99 |
Afonso Motta (PDT) |
R$ 3.489,70 |
Bohn Gass (PT) |
R$ 5.394,00 |
Cajar Nardes (PR) |
R$ 5.460,86 |
Total |
R$ 32.873,79 |
Fonte: Câmara dos Deputados