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Porto Alegre, terça-feira, 29 de agosto de 2017. Atualizado às 23h18.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara dos Deputados

Notícia da edição impressa de 30/08/2017. Alterada em 29/08 às 21h45min

Falta de acordo pode enterrar reforma política

Lideranças não chegaram a consenso no encontro liderado por Maia

Lideranças não chegaram a consenso no encontro liderado por Maia


AGÊNCIA CÂMARA/AGÊNCIA CÂMARA/DIVULGAÇÃO/JC
Líderes dos principais partidos governistas e de oposição se reuniram ontem para discutir a reforma política, mas, novamente, não houve acordo mínimo em torno dos principais pontos, o que pode levar a proposta definitivamente para a gaveta.
O encontro foi chefiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a presidência da República devido à viagem do presidente Michel Temer (PMDB) à China.
A atual reforma política já é discutida há meses e trata de quatro pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas.
Na reunião na residência oficial da presidência da Câmara, porém, ficou claro que permanecem as divergências em todos os pontos. O único acerto foi de procedimento: hoje, o plenário da Câmara deve tentar votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações e estabelece a chamada cláusula de desempenho (ou barreira) contra os nanicos.
Relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), a PEC tem o objetivo de reduzir, nos próximos anos, o número de partidos no País (hoje, 35). A PEC enfrenta, obviamente, forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios. Por se tratar de emenda à Constituição, é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.
Já a votação da criação de um novo fundo público de campanha e a mudança do modelo de eleição para o Legislativo ficou para setembro. Isso se houver acordo que possibilite a aprovação.
A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificulta a criação de um novo fundo. Com isso, a tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano. Para valer nas eleições de 2018, a reforma tem de ser aprovada por Câmara e Senado até o início de outubro.
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