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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de agosto de 2017. Atualizado às 14h43.

Jornal do Comércio

Política

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Dinheiro público

Notícia da edição impressa de 18/08/2017. Alterada em 18/08 às 14h46min

Deputados gaúchos gastam quase R$ 700 mil com divulgação

Lívia Araújo
Os gastos com divulgação do mandato ressarcidos da verba de gabinete disponível na Câmara dos Deputados representaram uma despesa de R$ 684.709,29 no primeiro quadrimestre de 2017. Dentre os 31 deputados federais gaúchos, 27 deduziram despesas relativas à produção e impressão de informativos com notícias sobre suas ações, anúncios em jornais das regiões que representam, assessoria de imprensa, criação e manutenção de sites, entre outras.
Esse total representa um gasto, em média, de R$ 22 mil por deputado, mas algumas despesas superam muito esse valor. O maior valor de uma única despesa ressarcida pela Câmara pertence ao deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), que pagou R$ 56 mil à empresa Novograf, de Novo Hamburgo. O serviço descrito na nota fiscal datada de 22 de março de 2017 é a produção de 40 mil livretos coloridos, em papel couché, referente à divulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, com valor unitário de R$ 1,40. A PEC é relativa à reforma da Previdência, que tem a oposição de pedetistas como Pompeo.
De janeiro a abril, o parlamentar pediu à Câmara a devolução de R$ 59.250,00, em um total de nove despesas, a maioria de anúncios em jornais e rádios da região das Missões.
O maior total de despesas no período é de Paulo Pimenta (PT), que teve ressarcidos R$ 76,5 mil junto à Câmara. O parlamentar efetuou 13 despesas, com valor médio de R$ 5,8 mil, em peças de e-mail marketing, envio de e-mails em massa, gestão de mídias sociais e fotografia e produção de conteúdo on-line.
Na outra ponta, a menor despesa única foi feita pela deputada Maria do Rosário (PT): foram R$ 32,50 referentes ao "armazenamento e distribuição on-line de conteúdo" pagos à empresa Lifes Creative Tecnologia Ltda. Ao longo do primeiro quadrimestre, a deputada ressarciu 14 despesas em um total de R$ 27.511,35, a maior parte relativa aos serviços de hospedagem do site de seu mandato na internet, à produção de material gráfico e produção audiovisual.
Desses gastos, um pagamento de R$ 40,00 feito à Associação Rosa Luxemburgo em janeiro foi considerada "suspeito" pela ferramenta de controle social Operação Serenata de Amor, por irregularidade no CNPJ da empresa. Segundo a assessoria de comunicação do gabinete da parlamentar, "identificamos erro administrativo no pedido de ressarcimento em relação à entidade que detém o domínio do site da deputada Maria do Rosário (PT). Já solicitamos emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para efetuarmos a devolução do referido valor".
O menor valor total gasto no período é da deputada Yeda Crusius (PSDB), que teve uma única despesa de R$ 1.211,70 paga à empresa Marco Antonio Rios Santana (Razão Social) por três serviços: diagramação de site, hospedagem de site e o registro do domínio www.yedacrusius.com.br.
Cada um dos 513 deputados federais dispõe, mensalmente, de uma cota parlamentar variável por estado. No caso do Rio Grande do Sul, o valor total por mês, por deputado, é de R$ 40.875,90 para ser utilizado em despesas como refeições, passagens aéreas e combustível.
O parlamentar envia a nota fiscal da despesa para a Câmara e recebe o reembolso. Em um ano, o custo dessa verba para a Câmara é de R$ 128 milhões, considerando o valor total da cota. A despesa, exclusivamente individual, é paga pelo parlamentar, que tem 90 dias para apresentar o comprovante de pagamento à Câmara, que faz o reembolso em no máximo três dias.
Esse valor não faz parte do salário dos deputados federais, que é atualmente de R$ 33.763,00, sem contar o auxílio-moradia de R$ 4.253,00 para aqueles que não ocupam apartamento funcional. O salário-mínimo nacional é, atualmente, de R$ 937,00; e o salário médio do brasileiro foi de R$ 2.227,50 no mês de janeiro.
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Despesas de verba de gabinete dos deputados federais gaúchos com 'divulgação da atividade parlamentar', em Reais:
DeputadosGasto MédioMédia mensalTotal
Carlos Gomes (PRB) sem reembolsos
Danrlei (PSD) sem reembolsos
José Fogaça (PMDB) sem reembolsos
Sérgio Moraes (PTB) sem reembolsos
Yeda Crusius (PSDB)   302,92 1.211,7
Mauro Pereira (PMDB) 550,00 412,50 1.650,00
Luiz Carlos Heinze (PP) 500,00 625,00 2.500,00
Giovani Cherini (PR) 459,83 689,75 2.759,00
Afonso Hamm (PP) 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Jones Martins (PMDB)   1.000,00 5.000,00
Marco Maia (PT) 1.936,66 1.452,50 5.810,00
Jerônimo Goergen (PP) 986,375 1.960,47 7.841,91
Renato Molling (PP) 2.411,25 567,35 9.645,00
Pepe Vargas (PT) 2.536,00 1.690,66 10.144,00
João Derly (Rede) 2.088,33 3.132,50 12.530,00
Onyx Lorenzoni (DEM) 2.943,94 3.679,93 14.719,70
Henrique Fontana (PT) 1.594,00 3.985,00 15.940,01
Marcon (PT) 860,63 4.518,31 18.073,26
Afonso Motta (PDT)   4.525,00 18.100,00
Bohn Gass (PT) 3.071,42 5.375,00 21.500,00
Maria do Rosário (PT) 1.965,09 6.877,83 27.511,35
Covatti Filho (PP) 3.449,51 7.761,40 31.045,63
Assis Melo (PCdoB) 4.840,33 7.260,50 33.592,00
Darcísio Perondi (PMDB) 2.364,00 8.865,00 35.460,00
Heitor Schuch (PSB) 1.322,88 8.929,25 35.717,00
José Otávio Germano (PP) 8.800,00 11.000,00 44.000,00
Alceu Moreira (PMDB) 3.364,92 13.459,50 53.838,73
Pompeo de Mattos (PDT) 14.812,50 6.583,33 5.9250,00
José Luiz Stédile (PSB) 16.813,75 16.813,75 67.255,00
Cajar Nardes (PR) 4.269,68 17.078,15 68.315,00
Paulo Pimenta (PT) 5.884,61 19.125,00 76.500,00
Total:   684.709,29
Período: janeiro a abril de 2017 - Fonte: Câmara dos Deputados
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