Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Geral

- Publicada em 28 de Agosto de 2017 às 17:51

Crise financeira afeta todas as universidades e institutos federais gaúchos

Na Ufcspa, orçamento foi reduzido em R$ 4 milhões e verbas de custeio foram congeladas

Na Ufcspa, orçamento foi reduzido em R$ 4 milhões e verbas de custeio foram congeladas


FREDY VIEIRA/JC
Paulo Egídio
A crise financeira e a restrição no repasse de recursos que afetam a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, não são exclusividade da instituição. Os outros oito institutos e universidades federais sediados no Rio Grande do Sul também apresentam dificuldades orçamentárias, resultado do contingenciamento de gastos imposto pelo governo federal nos últimos anos.
A crise financeira e a restrição no repasse de recursos que afetam a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, não são exclusividade da instituição. Os outros oito institutos e universidades federais sediados no Rio Grande do Sul também apresentam dificuldades orçamentárias, resultado do contingenciamento de gastos imposto pelo governo federal nos últimos anos.
Todas as universidades receberam menos recursos em 2017, se comparado a exercícios anteriores, resultando em prejuízos nas áreas de pesquisa, inovação, manutenção e infraestrutura. Todas elas registraram demissões de servidores terceirizados e, na maioria, a assistência estudantil tende a ser prejudicada. Em muitos casos, a exemplo da realidade nacional, só há condições de manter os serviços atuais até setembro.
O Jornal do Comércio apurou, caso a caso, o quanto o orçamento de cada uma é afetado e quais medidas estão sendo tomadas para garantir o funcionamento das unidades educacionais:
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa)
O orçamento total da universidade, que atende 2.446 alunos de graduação e 3.266 de pós-graduação, sofreu redução de R$ 4 milhões este ano. As verbas de custeio, que totalizam R$ 26 milhões, foram congeladas. Já os recursos de capital, destinados à compra de equipamentos, atualização do parque tecnológico e construção de novas áreas, tiveram apenas R$ 4 milhões autorizados para uso pelo governo.
Com isso, foram reduzidos os serviços de jardinagem, o uso do cartão corporativo e as viagens, sendo que muitos docentes passaram a acompanhar eventos através de videoconferência. Não existe previsão de construção ou realização de obras de grande porte. O salão nobre da universidade, que seria reformado, receberá apenas uma intervenção básica, que envolve a troca da fiação elétrica e o conserto do palco.
Os alimentos para os cursos de Gastronomia, Nutrição e Tecnologia em Alimentos, e alguns matérias de laboratório, que antes eram comprados individualmente, agora serão licitados. De acordo com a instituição, no âmbito da assistência estudantil, os repasses não acompanham a necessidade dos alunos. Neste ano, a Ufcspa teve que custear parte do pagamento dos auxílios utilizando seu próprio orçamento. Para 2018, a previsão é de que não haja condições de conceder bolsas a todos os estudantes com renda per capta familiar de até 1,5 salário mínimo.
Ao todo, o campus da faculdade conta com 352 professores, 206 técnico-administrativos e 158 trabalhadores terceirizados.
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Na Universidade Federal de Santa Maria, os cortes ocorrem desde 2014. A instituição deixou de receber cerca de R$ 145 milhões em recursos para suas ações de ensino, pesquisa e extensão. Os limites de capital, recursos aplicados no patrimônio, sofreram um contingenciamento de cerca de R$ 88 milhões e as despesas de custeio foram reduzidas em R$ 56 milhões.
O projeto de expansão universitária também sofreu impacto, especialmente as obras e a contratação de servidores, professores e técnico-administrativos para o campus de Cachoeira do Sul. Dos R$ 130 milhões previstos para o investimento nas obras do Campus, somente R$ 6 milhões foram repassados pelo governo federal.
Mediante as restrições orçamentárias, a universidade também reduziu 27 postos de vigilância no campus sede, em Santa Maria, no primeiro semestre, o que resultou na demissão de cerca de 54 vigilantes terceirizados. Na área da pesquisa, os editais destinados ao financiamento da investigação científica e da ampliação e manutenção de infraestrutura de pesquisa têm sido limitados. A Capes efetuou corte de cerca de 50% do valor de recursos liberados em anos anteriores, que era de cerca de R$ 2,7 milhões. Já o CNPq dedica-se apenas à manutenção do sistema atual, sem perspectiva de aumento de número de pesquisadores bolsistas.
A estrutura atual da UFSM atende 28.607 estudantes, através de 1.985 professores e 2.760 funcionários, divididos em cinco campus (Santa Maria, Silveira Martins, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul).
Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
Cenário semelhante é encontrado na Furg. A universidade esperava um crescimento de 7% em relação ao ano passado, mas o repasse de recursos foi reduzido em 6,7%. Segundo a reitoria, o setor mais afetado é a manutenção, que sofreu redução de profissionais terceirizados. O orçamento destinado à assistência estudantil também sofreu retração de cerca 3,3%.
Conforme a instituição, o orçamento atual permite cumprir os compromissos de custeio apenas até setembro e, caso não haja liberação de novas rubricas para capital, o ritmo de construções e reformas, que possibilitou a criação de mais de 30 cursos nos últimos anos, deverá ser reduzido.
Ainda segundo a reitora, na verba direcionada ao custeio, foi liberado apenas 70% do valor previsto, enquanto na destinada ao capital, o total repassado não superou os 40%. No momento, não há perspectivas de liberação dos recursos sob contingenciamento pelo Ministério da Educação.
Atualmente, os quatro campus da Furg (Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e Santo Antônio da Patrulha) contam, em números aproximados, com 700 professores e 1.200 funcionários para atender doze mil alunos de graduação e pós-graduação.
Universidade Federal de Pelotas (Ufpel)
A exemplo das demais, o orçamento de custeio da Ufpel caiu cerca de 6% desde o ano passado, não ultrapassando os R$ 53 milhões de reais. Apenas 65% desse recurso foi liberado e, segundo a reitoria, o orçamento é suficiente para garantir o desenvolvimento das atividades apenas até setembro.
Conforme o reitor Pedro Curi Hallal, a universidade busca a captação de mais recursos junto ao Ministério da Educação e tenta se adequar ao cenário, promovendo cortes nos serviços terceirizados, como vigilância, portaria e limpeza. Também houve redução de mais de 30% na oferta bolsas de ensino, pesquisa e extensão.
Mesmo assim, revela Hallal, a previsão é que a Ufpel feche o ano com um déficit de R$ 22 milhões. A instituição possui cerca de 15.500 alunos na graduação, 2.500 na pós-graduação e 2.300 no regime à distância, atendidos por 1.300 docentes e 1.300 servidores, nos campus de Pelotas e Capão do Leão.
Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
Na Unipampa, o corte orçamentário previsto para o exercício 2017 é de mais de R$ 13 milhões, o que corresponde a 21,8% da matriz orçamentária de custeio e de capital da instituição. Desde 2014, os recursos sofreram uma redução de aproximadamente R$ 40 milhões, o que afetou áreas como assistência estudantil, aulas práticas e de campo, compras de insumos laboratoriais, conclusão de obras e atividades de pesquisa e extensão.
Desde 2016, a instituição tem tentado sensibilizar o Ministério da Educação, argumentando que ainda está em fase de expansão e possui cursos recém implantados, o que deveria gerar um aumento nos repasses. Mesmo assim, muitas obras essenciais estão paradas por falta de recursos e há necessidade de integrar mais funcionários, à medida que novas estruturas físicas são disponibilizadas à comunidade acadêmica.
A universidade também tem feito reuniões de gestão via videoconferência, campanhas de uso racional de insumos e compras compartilhadas e sustentáveis. Atualmente, os dez campus da Unipampa (Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana) possuem 13.030 estudantes, atendidos por 940 professores e 901 servidores.
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
Nos 17 campus do Instituto, a situação é preocupante. O orçamento de 2017 equivale à, aproximadamente, 60% do repassado em 2015 e teve apenas 75% dos recursos de custeio e 45% de investimentos liberados até agora. Neste último campo, a verba passou de R$ 36 milhões em 2015 para apenas R$4 milhões em 2017. Para assistência estudantil, foram liberados R$ 7,7 milhões dos mais de R$ 10 milhões previstos.
E o impacto foi duramente sentido nas atividades educacionais. Visitas técnicas, viagens de estudos, participação em eventos científicos e capacitação de servidores foram reduzidas ou canceladas. A aquisição de novos insumos é praticamente nula, já que o orçamento o está todo comprometido com os contratos de serviços continuados e pagamento de custos fixos.
Também não há possibilidade de realização de obras de infraestrutura, aquisição de livros para cursos novos, mobiliário e equipamentos. Para ações de pesquisa, inovação e extensão, a redução foi de 56%. Assim como em outras instituições, houve a redução de vários postos de limpeza e vigilância, e o pagamento de fornecedores tem acontecido com atraso.
Atualmente, o IFRS conta com mais de 19,5 mil alunos, em cursos técnicos e superiores de diferentes modalidades, pós-graduação, programas do governo federal e de Formação Inicial Continuada (FIC). Ao todo, são aproximadamente 1.020 professores e 950 técnicos-administrativos em 17 cidades, divididos em consolidados (Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Farroupilha, Feliz, Ibirubá, Osório, duas unidades em Porto Alegre, Rio Grande e Sertão) e em processo de implantação (Alvorada, Rolante, Vacaria, Veranópolis e Viamão).
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (Iffar)
Os onze campi do Iffar também têm sido afetados pela contensão de gastos do governo federal. De acordo com a pró-reitoria de Administração, houve um corte de 10% no orçamento destinado ao funcionamento da instituição em 2016. Dos 90% restantes, 15% ainda não foram liberados, o que totaliza uma diferença real de 25% das verbas de custeio.
Em valores aproximados, R$ 34,5 milhões já foram recebidos pelo Iffar, valor suficiente para cumprir os contratos até o final de setembro. “Precisaríamos que mais R$ 10 milhões fossem liberados até o final do não para garantir que as atividades não serão afetadas”, explica o pró-reitor Vanderlei Pettenon.
Os serviços de vigilância e limpeza foram afetados, assim como os demais trabalhos feitos por servidores terceirizados, como a telefonia. Foram cortadas também aproximadamente metade das vagas de estágio oferecidas. De acordo com Pettenon, desde 2014 o instituto vem sendo ampliado, o que faz com que a despesa tenda a aumentar. “Mesmo assim, nos últimos três anos foram cortados aproximadamente R$ 12 milhões de reais”, lamenta
Mais de 11.600 alunos frequentam presencialmente o Iffar, que atende também cerca de quatro mil discentes à distância e estudantes de cursos técnicos, através de programas federais. O instituto conta com 785 professores e 570 servidores, distribuídos em onze campus: São Vicente do Sul, Jaguari, São Borja, Uruguaiana, Alegrete, Júlio de Castilhos, Santo Ângelo, Santa Rosa, Panambi, Santo Augusto e Frederico Westphalen.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul)
Mais uma das instituições que projeta déficit para 2017, o IFSul prevê R$ 14 milhões de reais a menos em recursos, o que significa 25% do total do orçamento da instituição. Segundo a reitoria, os principais cortes são realizados nas áreas de assistência estudantil, visitas técnicas e serviços terceirizados.
Seguindo as demais faculdades, a limpeza e a vigilância foram diminuídas, assim como as diárias e passagens. Alguns contratos de prestação de serviços também foram suspensos. O instituto possui cerca de 17 mil alunos, 950 docentes e 600 técnico-administrativos, atuantes em 14 campus (Bagé, Camaquã, Charqueadas, Gravataí, Jaguarão, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, duas unidades em Pelotas, Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Venâncio Aires).
Mobilização
Na última quarta-feira (23), reitores de seis universidades federais do Estado reuniram-se Brasília, junto a deputados federais e estaduais das bancadas do PT e PDT, e debateram os efeitos dos cortes orçamentários nas instituições. No encontro, também foram discutidas mobilizações para o dia 30 de setembro, o chamado Dia D, em que haverá abraços às universidades e institutos federais no Estado, em reação às dificuldades enfrentadas.
A nível estadual, também foi criado um Fórum de Reitores das Instituições de Ensino Superior Públicas do Rio Grande do Sul, cujo lançamento está previsto para o dia 1º de setembro. Foram formadas ainda frentes parlamentares nos âmbitos estadual e federal com o objetivo de retirar a Educação da PEC que estabelece o Teto de Gastos do governo federal.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO