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Porto Alegre, terça-feira, 15 de agosto de 2017. Atualizado às 15h12.

Jornal do Comércio

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ensino superior

15/08/2017 - 14h54min. Alterada em 15/08 às 15h16min

Universidades federais dizem que só têm dinheiro para manutenção até setembro

Reitoria da Ufrgs, em Porto Alegre, aponta que o déficit de 2017 é de R$ 40 milhões

Reitoria da Ufrgs, em Porto Alegre, aponta que o déficit de 2017 é de R$ 40 milhões


JOÃO MATTOS/JC/JC
Agência Brasil
Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. Entre elas estão as gaúchas, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que projeta déficit de R$ 40 milhões este ano. 
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações. "Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro", diz.
Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações
"É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável", diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.
Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. "Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio", diz Trourinho.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que a meta é liberar 100% dos valores para custeio até o fim do ano. "Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados", disse. De acordo com o MEC, neste ano já foram liberados R$ 4,8 bilhões para limite de empenho das universidades federais.
Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. "No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades", diz o ministério.
Segundo o ministro Mendonça Filho os problemas financeiros enfrentados pelas universidades muitas vezes decorrem de má gestão. "Em muitas situações de universidades federais há divergência e desequilíbrio do ponto de vista de capacidade gerencial. Algumas universidades não enfrentam problemas e dificuldades, porque elas são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões", disse, lembrando que não compete ao MEC liberar a administração de recursos nas universidades federais.

Ufrgs projeta déficit de R$ 40 milhões em 2017

Reitor diz que a prioridade da administração é o pagamento de terceirizados

Reitor diz que a prioridade da administração é o pagamento de terceirizados


JONATHAN HECKLER/JC
Na Ufrgs, a projeção é de um déficit de R$ 40 milhões até o fim do ano, segundo o reitor, Rui Vicente Oppermann. Ele diz que a prioridade da administração é o pagamento de terceirizados. "Hoje temos uma tomada de decisão que é quase aquela de Sofia - onde é que vou fazer cortes? Nos últimos anos temos feito racionalização de serviços para diminuir a despesa com terceirizados, mas já chegamos a um limite", contou.
As despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação estão sendo deixadas de lado no momento. "Contamos com a compreensão dos prestadores desses serviços públicos para que possamos fazer a rolagem dessa dívida sem maiores consequências."O segundo item na lista de corte são os serviços de reformas e manutenção, importantes por se tratar de um campus extenso e com prédios antigos.
O reitor espera que não haja necessidade de reduzir mais os serviços como segurança, limpeza e fornecimento de alimentos. "Estamos confiando em um mínimo de sensibilidade do governo na liberação de recursos para que a gente possa chegar com pelo menos 90% do custeio liberado até o fim do ano", admitiu.
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