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Porto Alegre, segunda-feira, 14 de agosto de 2017. Atualizado às 14h37.

Jornal do Comércio

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saúde

14/08/2017 - 12h25min. Alterada em 14/08 às 14h39min

Sede do Gapa em Porto Alegre é interditada pela Justiça por ordem de despejo

Ativistas, sem acesso ao prédio, temem por documentos com sigilo no local

Ativistas, sem acesso ao prédio, temem por documentos com sigilo no local


Gapa-RS/Divulgação/JC
Bruna Oliveira
Atualizada às 14h30min
A sede do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa/RS) amanheceu interditada pela Justiça nesta segunda-feira (14). O imóvel, localizado na rua Luiz Afonso, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, era cedido à ONG pela Secretaria Estadual de Saúde e foi alvo de ação de despejo movida pelo proprietário. O aluguel de locação do imóvel deixou de ser pago há oito anos pela secretaria, segundo a entidade.
Em nota, a diretoria do Gapa/RS disse que foi surpreendida na última sexta-feira com a decisão judicial. A entidade tem 28 anos de atuação na luta contra a aids no Rio Grande do Sul e no atendimento aos soropositivos.
“Todas as portas foram aberta e lacradas, estamos sem acesso, e preocupados com documentos que estão lá, inclusive muitos relacionados ao sigilo sorológico das pessoas que procuram o GAPA,” afirmou a presidente da ONG, Carla Almeida.
Conforme a entidade, o fechamento do Gapa/RS ocorre justamente quando o Rio Grande do Sul e a capital Porto Alegre lideram as estatísticas de aids no Brasil. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Estado apresenta a segunda maior taxa de detecção da doença no país, com 38,3 casos para cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional (19,7 casos por 100 mil). Em 2014, Porto Alegre foi a capital com a maior taxa de detecção, com 94,2 casos por 100 mil habitantes, mais do que o dobro do índice gaúcho e quase cinco vezes superior à taxa brasileira.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informa que custeou o aluguel do imóvel entre 1991 e 2008, ano em que a SES diz que se encerrou o contrato de locação. "Desde então, o Estado não efetuou mais pagamentos de aluguel e encaminhou inúmeras notificações à ONG para que desocupasse o imóvel", informa a nota. O proprietário ingressou na Justiça com ação de despejo em 2015.
A SES diz ainda que móveis encontrados no local estão sob guarda e responsabilidade do proprietário da FF Participações, dona do imóvel e que fez a ação de despejo. "O objetivo inicial que motivou a realização do convênio com o Gapa não mais se justifica, uma vez que, hoje, existem inúmeras organizações sociais que trabalham em ações de apoio aos portadores do vírus HIV", completa a secretaria. A última atividade em convênio com o Gapa, segundo a SES, terminou em 2013.
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