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Porto Alegre, quinta-feira, 31 de agosto de 2017. Atualizado às 09h28.

Jornal do Comércio

Economia

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Notícia da edição impressa de 31/08/2017. Alterada em 31/08 às 09h31min

PF investiga desvios de até R$ 100 milhões em obras da Triunfo Concepa

Melhorias foram feitas na saída de Porto Alegre em direção a Gravataí

Melhorias foram feitas na saída de Porto Alegre em direção a Gravataí


Triunfo Concepa/TRIUNFO CONCEPA/DIVULGAÇÃO/JC
Guilherme Daroit
Dos R$ 241,7 milhões pagos pela União à Triunfo Concepa pela construção da quarta faixa da freeway, até R$ 100 milhões podem ter sido desviados por meio de um sistema de superfaturamento e de empresas de fachada. A suspeita de irregularidades, investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Polícia Federal (PF) há meses, resultou na operação Cancela Livre, deflagrada ontem principalmente no Rio Grande do Sul, mas com mandados cumpridos também no Paraná e em São Paulo.
Ao todo, foram 14 os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quarta-feira, nas cidades de Porto Alegre (seis, incluindo a sede da Triunfo Concepa), Eldorado do Sul (um), Santo Antônio da Patrulha (um), Cachoeirinha (um), Canoas (um), Curitiba (três) e São Paulo (um). Segundo os investigadores, seis deles foram realizados em sedes de empresas e, os demais, em residências de gestores e sócios.
Segundo o delegado da PF responsável pela operação, Guilherme Alves de Siqueira, os desvios aconteciam em serviços periféricos para a construção. "Contratavam três ou quatro empresas para prestar um serviço, e apenas uma ou duas efetivamente o faziam, mas todas eram pagas", explica o delegado. Muitas vezes, as firmas de fachada chegavam a receber valores até maiores do que as empresas regulares. O esquema foi detectado na movimentação de material de escavação, na construção de alguns acessos que não foram executados e no remanejamento da fibra ótica subterrânea, segundo os investigadores. Este último, aliás, por ser pouco tradicional em obras rodoviárias, nem consta em sistemas de referência de preços, o que torna mais difícil a percepção de preços acima do mercado para os órgãos de controle.
O chefe da delegacia de repressão à corrupção e crimes financeiros da PF no Estado, Alexandre Isbarrola, acrescenta que essas empresas que não prestavam os serviços possuem características de empresas fantasmas, sem sede ou sem porte para cumprir os trabalhos para os quais eram contratados. Outro indício é que todas elas teriam, em seu quadro societário, um mesmo grupo de funcionários e ex-funcionários da Concepa. "Além disso, a empresa negou por várias vezes o fornecimento de documentos, o que motivou a operação para buscar essas provas", justifica Isbarrola.
O TCU ainda questiona o modelo da execução da obra. "Por envolver verba pública, o TCU entende que deveria ter havido licitação para a contratação do serviço", argumenta o secretário de infraestrutura rodoviária e de aviação do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza. À época, o projeto foi tocado pela Triunfo Concepa, concessionária do trecho da BR-290 e proponente da melhoria. O investimento da empresa poderia ter sido compensado de outras formas, mas todas se mostraram inviáveis.
Uma das hipóteses poderia ser o aumento da tarifa, mas, com o fim do contrato muito próximo, não haveria tempo hábil para que o custo fosse amortizado sem um aumento gigantesco no valor do pedágio. Outra possibilidade seria a prorrogação da concessão, o que também se tornou inviável porque o contrato era antigo, anterior à legislação que permitiria esse tipo de saída.
As irregularidades, porém, não parariam por aí. Segundo o TCU, a Triunfo Concepa ainda declarou o pagamento de impostos que não deveriam incidir sobre a construção da faixa e que foram reembolsados pela União à empresa. Não há, até agora, suspeita sobre nenhum gestor público, segundo Isbarrola, mas o delegado salienta que as investigações continuam e novas responsabilidades podem ser encontradas a partir da análise das provas. "O próximo passo, agora, é buscar o destino financeiro desses valores, para quem eles foram pagos. Não há como prever isso", argumenta o delegado.

A quarta faixa

Motivada pelo sucesso da liberação do acostamento em trechos da freeway para solucionar engarrafamentos, a Triunfo Concepa propôs em 2013 à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a construção de uma quarta faixa em partes do trecho da BR-290 sob sua concessão. A pista adicional foi erguida em espaços antes ocupados por canteiros centrais entre os km 94 (em frente à Arena do Grêmio) e 75 (entrocamento de acesso à Gravataí), entre maio de 2014 e dezembro de 2015. Ao todo, foram 38 quilômetros construídos, somando-se os dois sentidos da rodovia.
A Triunfo Concepa é a concessionária de um trecho de 121 quilômetros das BRs 116 e 290, incluindo a chamada freeway, desde 1997. O contrato venceu no último mês de julho, e, após meses de incerteza, foi renovado emergencialmente por mais um ano, com tarifas reduzidas. Até lá, o trecho deve passar por novo leilão, já que integra o pacote de concessões de rodovias do governo federal. A Triunfo, controladora da Concepa, passa por processo de recuperação extrajudicial, do qual a subsidiária gaúcha não faz parte.
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