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Porto Alegre, segunda-feira, 18 de setembro de 2017. Atualizado às 16h36.

Jornal do Comércio

Economia

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inovação

18/09/2017 - 16h21min. Alterada em 18/09 às 16h40min

INPI promete reduzir em 90% prazo para concessão de patentes

INPI busca diminuir, de 10 anos para 10 meses, prazo para concessão

INPI busca diminuir, de 10 anos para 10 meses, prazo para concessão


Fernando Frazão/Agência Brasil/JC
Amanda Jansson Breitsameter
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou recentemente que está buscando reduzir em 90% o prazo para concessão de patentes na área de Ciência e Tecnologia. O objetivo do órgão é passar de um período de até 10 anos, prazo atual, para 10 meses. Lançado pelo INPI em junho, o exame prioritário voltado para produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) prevê que os pedidos aceitos no projeto-piloto tenham decisão final divulgada no prazo de oito a dez meses - a mesma média do programa aplicado hoje para patentes verdes, de produtos e serviços voltados ao meio ambiente, que se tornou permanente.
A demora na concessão de patentes, de fato, é apontada por profissionais da área como um grande entrave para o setor de tecnologia. Conforme a gerente do Escritório de Projetos e Propriedade Intelectual da Ulbra, Soraia Bauermann, o prazo longo é sempre justificado pela burocracia da máquina estatal. "Além disso, o próprio INPI afirma que precisa de mais apoio, funcionários e estrutura para tocar os processos com mais agilidade", explica. 
Segundo Soraia, no setor de tecnologia e inovação, a agilidade é fundamental. "Uma demora de até dez anos para se conseguir um registro é algo extremamente desanimador. O empreendedor vai perdendo royalties e oportunidades por causa desses prazos tão longos", pontua.
A diretora da Brand It, empresa focada em soluções de marcas e patentes, Priscila Galvão confirma que a demora desestimula, porque um dos requisitos para concessão é a novidade. "Ou seja, com a demora para concessão da patente, a pessoa simplesmente não pode comercializar a invenção e isso gera uma frustração acompanhada do desestimulo de busca da patente", explica.
Priscila destaca que o grande problema está no baixo número de examinadores em relação ao alto número de pedidos de concessões. "O número de pedidos é muito grande em comparação com o numero examinadores, tanto que após o exame o processo finaliza rapidamente, a problemática é justamente esse exame inicial", explica.
Agora, criadores e investidores esperam que o prazo de fato venha a diminuir, o que, na avaliação de Priscila, deve aumentar o depósito de patentes e principalmente fomentar o mercado, aumentando a competitividade industrial, de forma que todos saiam ganhando: a economia, a população, que terá acesso a novas tecnologias, e o criador.
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