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Porto Alegre, quinta-feira, 24 de agosto de 2017. Atualizado às 22h57.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas Públicas

Notícia da edição impressa de 25/08/2017. Alterada em 24/08 às 22h53min

Governo do Estado amplia dívida alongada com Bndes

Foram incluídos mais R$ 700 milhões, disse o secretário Giovani Feltes

Foram incluídos mais R$ 700 milhões, disse o secretário Giovani Feltes


MARCELO G. RIBEIRO/MARCELO G. RIBEIRO/JC
Jefferson Klein
O governo do Rio Grande do Sul, que já havia alongado uma dívida de cerca de R$ 800 milhões com o Bndes, sob o abrigo da Lei Complementar nº 156/2016, que estendeu o prazo de pagamento de débitos dos estados, conseguiu aumentar o montante envolvido nesse acordo. O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, revela que foram incluídos mais R$ 700 milhões nas mesmas regras.
"Então, ao invés de termos carência sobre o serviço da dívida relacionada aos R$ 800 milhões, vamos poder incluir R$ 1,5 bilhão", explica o secretário. De acordo com Feltes, a carência é de quatro anos, com mais seis anos para efetuar o pagamento. A dívida foi contraída através de financiamentos feitos para viabilizar investimentos do Estado em áreas como modernidade administrativa, segurança, estradas, entre outras.
O secretário reforça que, para o Rio Grande do Sul usufruir do benefício do alongamento da dívida com o Bndes, precisará aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. A medida possibilita que estados com elevado endividamento e dificuldades de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, prorrogáveis por igual período, desde que atendam a algumas contrapartidas. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.
Feltes e o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, estiveram, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, para tratar do Regime de Recuperação Fiscal e da relação do Estado com o Bndes. Na ocasião, tiveram reuniões com o secretário fluminense da Fazenda, Gustavo Barbosa, e com a diretora do Bndes, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos. "Sempre é bom ter esses contatos para trocar experiências, pois é uma situação nova, tanto para as secretarias da Fazenda do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul como para a equipe econômica federal", ressalta Feltes. O secretário argumenta que é preciso construir o processo do Regime de Recuperação Fiscal conjuntamente.
Feltes frisa que a situação financeira do Estado não se agravou de forma mais intensa porque o governo adotou ações como a venda da folha do funcionalismo para o Banrisul, aumento da carga tributária e ajuste fiscal. Entretanto, o secretário adverte que estão acabando essas alternativas de receitas extraordinárias.
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