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Economia

- Publicada em 22 de Agosto de 2017 às 22:24

Governo busca liberação de dragagem em Rio Grande

Complexo gaúcho precisa renovar sua licença de operação

Complexo gaúcho precisa renovar sua licença de operação


HIAGO REISDOERFER/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
A relevância da realização da dragagem de manutenção do porto do Rio Grande motivou o encontro do governador José Ivo Sartori e da presidente do Ibama, Suely Araújo, ontem à tarde, em Brasília. Para as obras começarem, o complexo gaúcho precisa renovar sua licença ambiental de operação.
A relevância da realização da dragagem de manutenção do porto do Rio Grande motivou o encontro do governador José Ivo Sartori e da presidente do Ibama, Suely Araújo, ontem à tarde, em Brasília. Para as obras começarem, o complexo gaúcho precisa renovar sua licença ambiental de operação.
O diretor-superintendente do porto do Rio Grande, Janir Branco, explica que o licenciamento atual é de 1997. A ideia é que a nova licença, que o dirigente espera ser obtida antes do final do ano, seja atualizada. Uma das mudanças será a autorização para que o porto realize dragagens de manutenção (não de aprofundamento do calado), sem a necessidade de passar por um processo mais burocrático. Ou seja, conseguindo o licenciamento de operação, o porto teria automaticamente permissão para fazer a dragagem de manutenção.
Recentemente, o presidente da Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, Antônio Carlos Bacchieri Duarte, havia manifestado, publicamente, a importância das obras. O empresário enfatiza que a dragagem, que é esperada há cerca de três anos, já conta com recursos do governo federal e, sem a iniciativa, o tráfego de navios e o escoamento da safra são prejudicados.
O contrato de dragagem para readequação da geometria do canal de acesso ao porto do Rio Grande foi assinado pelo então ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, em julho de 2015. O consórcio vencedor, que irá realizar o trabalho, é formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil e Dragabrás. A licitação foi feita pelo regime de RDC - Contratação Integrada. O consórcio vencedor ofereceu cerca de R$ 368,6 milhões pela obra, o maior deságio em relação ao valor inicialmente estimado que era de R$ 376 milhões. Serão removidos aproximadamente 18 milhões de metros cúbicos de sedimentos, mantendo a profundidade do canal interno em 16 metros e do canal externo em 18 metros.
Branco não vê riscos, neste momento, que com a demora da execução das obras o contrato "caduque" e o porto do Rio Grande perca o acesso às verbas federais. Com a dragagem de manutenção concluída, o diretor-superintendente destaca que será possível receber navios de maior porte, que podem levar entre 20 mil e 30 mil toneladas a mais do que é operado hoje.
Apesar da necessidade do empreendimento, algumas pendências ainda precisam ser resolvidas para o licenciamento ser concedido. A assessoria de imprensa do Ibama informa que o instituto aguarda o encaminhamento do Plano de Dragagem atualizado do porto do Rio Grande para ir adiante com a questão, pois o anterior que havia sido enviado não foi aceito.
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