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Porto Alegre, segunda-feira, 21 de agosto de 2017. Atualizado às 22h57.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 22/08/2017. Alterada em 21/08 às 20h51min

A cegueira brasiliense (1)

No front do Congresso Nacional, deputados federais se batem por um arremedo de reforma política que, nas entrelinhas, envolve um absoluto interesse argentário. A proposta do fundo público para financiar eleições que prevê a receita de R$ 3,6 bilhões vai destinar no pacote - se aprovado - mais de R$ 44 milhões para oito dos 35 partidos políticos que sequer têm representantes no Congresso.
No topo da pirâmide, PMDB, PT e PSDB vão ficar com R$ 1,2 bilhão. No grupo intermediário, 24 partidos ratearão R$ 2,3 bilhões. Na parte de baixo, os exatos R$ 44,8 milhões vão ser partilhados entre os inexpressivos PSDC, PMN, PRTB, PSTU, PPL, PMB, PCB, PCO e Novo. Aritmeticamente, R$ 5,6 milhões para cada um.
Esta é uma das múltiplas facetas da crise brasileira e uma das provas de como os políticos assentados em Brasília estão acometidos de cegueira republicana - enquanto enxergam muito bem o quanto de dinheiro terminará caindo nas contas de "suas agremiações".

A cegueira brasiliense (2)

A Câmara dos Deputados está produzindo às pressas, nos gabinetes - e fora deles - mais um escândalo.
Pretende votar o semidistritão nesta semana.
Tal ideia política nunca antes foi debatida; o modelo (?) brasileiro não tem similar no mundo; e nem mesmo os deputados sabem direito como vai funcionar. Se é que...

'Não tem saída'

"O povo aqui faz de tudo, menos passar a faca no próprio pescoço." (Deputado Vicente Cândido, do PT-SP, relator da proposta que cria o fundo político para as eleições. Ele admite que "o texto aprovado na comissão é ruim mesmo, mas não tem saída").

'Culpa do eleitor'

"A gente sofre hoje as consequências da negligência do eleitor." (Deputada Shéridan Oliveira, do PSDB-RR, relatora da proposta da cláusula de barreira do sistema eleitoral. Ela critica que "boa parte do que a gente está vivendo hoje é consequência do sistema, trazendo, muitas vezes, pessoas que não tem representação").

Au au jurídico

"Em geral o rabo não abana o cachorro; é o cachorro que abana o rabo." (Onomatopaica manifestação de Gilmar Mendes, ministro do STF, após revogar a prisão preventiva de dois empresários cariocas envolvidos no propinoduto do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral).

Das redes sociais

"E Pôncio Pilatos perguntou à multidão: 'Qual destes dois quereis vós?' E o povo respondeu: 'Queremos Barrabás, o ladrão'." (Dois mil anos depois, o povo continua escolhendo os ladrões).
"O goleiro Bruno dá aula para crianças. Dilma é palestrante num curso sobre economia. E Lula fala sobre honestidade." (O Brasil é um hospício).

Cafeólatra

Segundo dados da cozinha do Congresso Nacional, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) consumiu 77 quilos de café em seu gabinete no primeiro semestre deste ano. Médicos do Senado ouvidos pelo jornalista Ricardo Boechat acerca da curiosidade consumista sustentam que tal volume de café é letal. Por enquanto, Raupp - que é réu na Lava Jato - está apenas com os nervos à flor da pele.

Romance forense: O seguro de sorte


ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
O jogador de futebol, de média expressão regional, cobrava parcelas rescisórias. A contestação trouxe recibos, cópia de uma apólice de seguro etc. Com base nos documentos, o clube sustentou nada dever.
Na réplica, em longa petição, o advogado do atleta verberou que "o clube deixou, todavia, de cumprir a obrigação de contratar o seguro de sorte". E sustentou que "tal descumprimento seja resolvido em perdas e danos".
Na audiência, o advogado da agremiação esportiva, bramindo com os autos em mãos, leu a cláusula oitava do contrato: "Quanto à cobertura securitária prevista na legislação, o clube contratará o pertinente seguro, de sorte que a entrega da futura apólice comprovará o cumprimento da obrigação".
E arrazoou:
- A Lei Pelé prevê que os clubes de futebol devem contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, vinculado à atividade desportiva, tanto para atletas sob regime de contrato de formação desportiva, quanto para atletas profissionais. Fizemos isso!
Feições de impaciência, o juiz destilou:
- Senhores, conforme o Dicionário Prático de Expressões Correntes, a expressão "de sorte" significa "de maneira que". Ademais, consultei compêndios de seguro e não encontrei uma só referência à existência, no País, desse seguro reclamado pelo autor. O tal seguro de sorte não existe!
Sorrisos irônicos e constrangimentos cruzaram-se na sala. O magistrado inflou-se, então, com ares de professor do idioma pátrio:
- A vírgula pode ser uma pausa, ou não. Vou dar um exemplo. Se eu escrever "Vamos perder, nada foi resolvido", o conteúdo da frase será antagonicamente diferente de "Vamos perder nada, foi resolvido".
Sorriso amarelo, o advogado do autor se conformou e desistiu da ação. E o juiz foi comedido na conclusão da singela sentença: "De sorte que, sem o seguro de ventura, que na realidade não existe, - e em necessário bom português e atento às vírgulas, homologo a desistência".
 

Nova banca

Deve chegar nos próximos dias na OAB de Brasília o pedido de registro da novel sociedade de advogados Cardozo & "Bessias". Na prática, o ex-ministro José Eduardo Cardozo (PT) se torna sócio do advogado Jorge Rodrigo Messias, o "Bessias".
O primeiro é competente e famoso. O segundo ficou notório no ano passado quando Sérgio Moro liberou o grampo telefônico de uma conversa entre a então presidente Dilma Rousseff (PT) e Lula (PT), com o embrião da nomeação do ex-presidente para a Casa Civil. No diálogo - lembram? - Dilma dizia a Lula, que "o Bessias vai te levar o termo de posse, para ser usado em caso de necessidade".

Adultério arranhado

A "rádio-corredor" da OAB do Paraná aqueceu o frio curitibano, ontem, com pitadas calientes sobre uma das muitas delações premiadas ainda mantidas em sigilo oficial pelos procuradores da Lava Jato. Trata-se do caso de um operador de propinas que confirmou seu romance com uma parlamentar federal que é... casada.
As viagens ao exterior eram bancadas com recursos públicos, ou do propinoduto. O oblíquo casal temporário teve também brigas e arranhões causados por recíproco "ciúme doentio".
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