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Porto Alegre, segunda-feira, 14 de agosto de 2017. Atualizado às 22h37.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 15/08/2017. Alterada em 14/08 às 21h36min

Excelências entrando em forma!...

ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
Não é novidade que, Brasil afora, gasta-se muito com os salários (e penduricalhos) da magistratura brasileira. E justo agora - quando há uma reação nacional contra o novo reajuste que juízes e desembargadores pedem - o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador (BA), está dando uma forcinha para que Suas Excelências mantenham a forma e participem de uma competição de atletismo. Por generosidade (ou por disfarce?) servidores da corte também estão incluídos no rol dos beneficiados.
O tribunal baiano está fazendo, oficialmente, um pregão para contratar uma empresa para "assessorar magistrados e servidores em aulas de corrida e caminhada". A licitação, na modalidade de menor preço, foi publicada na terça-feira passada. A data limite para as propostas e a abertura delas será na próxima terça-feira, dia 22.
O objetivo, segundo o tribunal, é "orientar os magistrados e servidores que participarão da Olimpíada da Justiça do Trabalho, na modalidade de atletismo, e realizar uma corrida e caminhada ecológica anual". A publicação oficial não especifica os horários em que os "personal trainers" prestarão seus serviços.

A propósito

» "Como se esses juízes já não tivessem corrida suficiente"...
» "Mas é garantido que a corridinha será sem mala"...
» "Fica a lição do sábio Chacrinha: 'Só acaba quando termina'"...
(Todas da "rádio-corredor"
da OAB da Bahia)

Tchau, Brasil

O Instituto Paraná de Pesquisas fez uma pergunta, entre terça e sexta-feira da semana passada, a 2.468 brasileiros: "Se você pudesse escolher, seguiria morando no Brasil ou se mudaria para outro país?"
Mais de um terço (34,6%) gostariam de ir embora "já, ou nas próximas semanas"; 62,8% seguiriam aqui; e 2,6% não opinaram ou estão indecisos.

Guerra dos impostos

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis ingressa, nos próximos dias, diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação pedindo paridade na cobrança de impostos.
Trata-se de novo round na guerra contra o Airbnb. A autora vai pedir que o Supremo decida: os hotéis do Brasil ficam isentos do ISS, ou o Airbnb terá, também, que pagá-lo.
A questão começa a ficar espinhosa, mundo afora. Na Flórida (EUA) uma lei estadual instituiu, há três anos, multa de US$ 20 mil para aluguéis de curta temporada. E na França, o Ministério das Finanças já anunciou taxação no Airbnb. É uma empresa com sede em São Francisco (Califórnia, EUA) que presta um "serviço on-line comunitário para as pessoas anunciarem, descobrirem e reservarem acomodações e meios de hospedagem".
Segundo o jornal New York Times, o Airbnb abrange cerca de 600 mil anúncios em 40 mil cidades de 192 países. Desde sua criação, em novembro de 2008 até junho deste ano, estimativamente, 20 milhões de reservas foram agendadas via Airbnb.

Ameaças recíprocas

» "É melhor que a Coreia do Norte não faça ameaças, ou enfrentará fogo e fúria como o mundo nunca viu."
(Donald Trump, presidente dos Estados Unidos)
» "Um diálogo sensato é impossível com alguém que carece de raciocínio. Só funciona a força bruta".
(Kim Rak Gyon,
general norte-coreano)

Auxílio mantido

Temendo rebeliões, o governo federal desistiu de acabar com o auxílio-reclusão. O presidente Michel Temer (PMDB) aceitou a dissuasão feita pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O corte era um desejo da equipe econômica: geraria uma economia de R$ 600 milhões em 2018.

Fala com o Fux

Ué!... E por que o governo não convence o ministro do STF Luiz Fux a levar a julgamento a benesse que, monocraticamente, concedeu o "auxílio-moradia" a magistrados, promotores, conselheiros de tribunais de contas e outros apaniguados?
Desde 19 de setembro de 2014 a liminar aguarda placidamente que o ministro do STF coloque o processo em pauta.
A "rádio-corredor" da OAB do Rio de Janeiro criou a melhor frase sobre o afrontoso benefício: "O auxílio-moradia para quem já tem casa é o mesmo que pagá-lo para a tartaruga".

Do baú do Espaço Vital

Enquanto o caso não vai a julgamento colegiado, pelo plenário do STF - e a liminar se pereniza garantindo os pagamentos - é tempo de lembrar incríveis frases da decisão de Fux:
1 "A concessão do auxílio-moradia visa a servir de instrumento de moralização destinada a assegurar a independência do Poder Judiciário."
2 "É que cada categoria de trabalhador brasileiro possui direitos, deveres e verbas que lhe são próprias. Por exemplo, os juízes federais não recebem adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, participação nos lucros, FGTS, honorários advocatícios."
Lamentável!

Torneiras abertas

1 A conta gaúcha do "auxílio-moradia" custa ao Estado R$ 110 milhões por ano. Não há dados exatos em relação aos 26 demais estados. Mas, hipoteticamente, multiplicando tal cifra por 27, a sangria nacional anual será de R$ 2,97 bilhões.
2 Mais o que a União gasta (R$ 36 milhões e 416 mil por mês) para que a turma da toga more bem, em aritmética clara, são R$ 437 milhões por ano.
3 Somando a vazão financeira em todas as torneiras são R$ 3,4 bilhões a cada 12 meses.

Lícitos e ilícitos

A "rádio-corredor" da OAB do Paraná irradiou ontem que a delação premiada do doleiro Lucio Funaro está ficando no ponto. Poderá, até, ser encerrada antes de Rodrigo Janot deixar a Procuradoria-Geral da República em 18 de setembro. Detalhe: Funaro negará que Joesley tenha comprado o seu silêncio.
Sobre os R$ 400 mil que a JBS deu à irmã dele, Funaro insiste que esse dinheiro lhe era devido por Joesley como "pagamento por trabalhos lícitos e ilícitos" prestados ao empresário.
Mais: histórias ferinas e pouco republicanas vão ricochetear num fechado grupo: Michel, Eliseu, Wellington e Geddel.

Jovem advocacia

No último Exame de Ordem, participaram 136 mil bacharéis em Direito. A média nacional de aprovação foi baixa: 23,6%. Em números absolutos, são 32.096 novos advogados - ainda assim um contingente elevado para um país em crise.
Os melhores resultados, por faculdades, foram da Fundação Getúlio Vargas/Rio (entre as privadas) e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (entre as públicas), que aprovaram, respectivamente, 82% e 86% de seus alunos.
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