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Porto Alegre, segunda-feira, 17 de julho de 2017. Atualizado às 22h37.

Jornal do Comércio

Política

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crise política

Notícia da edição impressa de 18/07/2017. Alterada em 17/07 às 21h24min

Aliados admitem que deve haver traição no plenário

Por falta de quórum, sessão de ontem na Câmara foi cancelada

Por falta de quórum, sessão de ontem na Câmara foi cancelada


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
Os partidos que formam o chamado "Centrão" - PP, PR, PRB, PSD e PTB - conseguiram dar 100% de seus votos na quinta-feira passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa o presidente Michel Temer (PMDB) de corrupção passiva, mas dificilmente o mesmo cenário se repetirá no plenário da Câmara.
Aliados do governo admitem focos de resistência em suas bancadas para votar a favor do governo, inclusive no PMDB, mas esperam que a dissidência seja mínima na votação que definirá o futuro de Temer em agosto.
Juntos, PMDB, PR, PTB, PSD, PRB e PP admitem que aproximadamente 30 parlamentares podem votar contra o governo. O PSD tem o maior número de votos contra o governo até o momento (sete), PMDB e PR contabilizam seis votos. Nesse grupo de dissidentes estão os excluídos da CCJ Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Delegado Waldir (PR-GO), Esperidião Amin (PP-SC), João Campos (PRB-GO), além dos deputados Tiririca (PR-SP) e Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). "A oposição grita, mas a maioria é governo", minimizou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
No plenário, a oposição acredita que pode conquistar os votos desses partidos que fecharam questão contra a denúncia. Na avaliação dos oposicionistas, metade das bancadas do PSD, PP e PRB é suscetível a traição. O bloco vislumbra que poderia convencer um terço das bancadas do PR e do PTB.
Ainda na contabilidade da oposição, a maioria do PSDB, do PPS e do PSB também devem caminhar para aprovar a denúncia. No PSB, por exemplo, dos 36 deputados da bancada, pelo menos 24 devem apoiar a admissão do pedido da PGR.
No PMDB, partido do presidente Michel Temer, dos 62 parlamentares da bancada, o líder Baleia Rossi (SP), afirma que 90% da bancada seguirá o fechamento de questão determinado pela executiva nacional e votará contra a denúncia. Baleia sabe que não terá os votos de Jarbas Vasconcelos e Sergio Zveiter.
"Vamos trabalhar para que a bancada vote unida", disse Baleia. A oposição conta com os votos de Pacheco, de deputados ligados ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) e de parte da bancada do PMDB fluminense.
A oposição, porém, reconhece que ainda não tem os 342 votos necessários para aprovar a admissão da denúncia em plenário, mas conta com a ampliação do número de dissidentes nos próximos dias. 
Os governistas conseguiram derrotar o parecer do deputado Sergio Zveiter por 40 votos a 25, houve apenas uma abstenção do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Após mudanças na composição do colegiado, PRB, PTB, PR, PSD, PP, PSC e PROS votaram em peso contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). PHS e PV, que no plenário devem ter posicionamento diferente, também votaram contra o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ).
Ontem, o parecer sobre a denúncia contra Temer não pode mais uma vez ser lido no plenário da Câmara por falta de quórum. Como o Congresso Nacional entra em recesso hoje, ele só poderá agora ser lido em 1 de agosto, quando os parlamentares retomam as atividades legislativas.
Para que a sessão desta segunda-feira fosse aberta e a denúncia contra Temer, lida no plenário, era necessário que pelo menos 51 dos 513 deputados registrassem presença. No entanto, somente 14 parlamentares registraram presença na Casa ontem.
Com isso, a previsão é de que o parecer seja votado no dia 2 de agosto. Para que a denúncia seja aceita, são necessários votos de 342 deputados. Caso ela seja aceita pela Câmara, o Supremo Tribunal Federal também ainda terá de decidir se aceita ou não. Se aceitar, Temer se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias.
 

Trocado na CCJ, parlamentar do PR retorna ao colegiado como titular

Após dias de mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para garantir votos contra a denúncia do presidente Michel Temer (PMDB), parlamentares que foram substituídos começaram a retornar ao colegiado.
O deputado Jorginho Mello (PR-SC) foi o primeiro a retornar à CCJ como titular. Em seu lugar, o partido tinha colocado Laerte Bessa (PR-DF), que agora virou suplente. Governista, Bessa foi um dos 40 deputados que garantiram voto contra a denúncia por crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Partidos da base governista, em especial do chamado "Centrão" (PR, PP, PSD, PRB, Solidariedade e PTB), promoveram 25 remanejamentos na comissão, o que envolveu 14 vagas de titular desde 26 de junho. Sem essas mudanças, os aliados não teriam conseguido derrotar o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a admissibilidade da denúncia. Doze dos 40 votos contra o parecer do peemedebista vieram dos novos titulares na comissão.
A estratégia de troca de titulares é uma prática conhecida na Câmara. No ano passado, aliados do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promoveram trocas no Conselho de Ética e na CCJ para impedir o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar. Após o agravamento da situação política de Cunha, a tática se mostrou incapaz de impedir a cassação do mandato do peemedebista.
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