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Porto Alegre, segunda-feira, 03 de julho de 2017. Atualizado às 22h38.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 04/07/2017. Alterada em 03/07 às 18h34min

A demora que atrasa o desenvolvimento

Valdomiro Soares
Somos reconhecidamente um País que não costuma cumprir prazos, onde, por exemplo, obras que ajudariam a melhorar a vida de milhares de pessoas se arrastam por entre governos e denúncias de corrupção. Praticamente, nada sai do papel no Brasil. E quando sai a demora é absurda para quem espera e deseja colocar em prática algo novo.
No que se refere ao número de patentes registradas, não fugimos dessa triste realidade. Se considerarmos que o número de patentes registradas pode ser uma das formas de medirmos o nível de inovação dos brasileiros, estamos muito atrás de outros inúmeros países.
Segundo dados divulgados no final de 2016, para analisar uma marca, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demora aproximadamente 30 meses, o que representa que cerca de 422 mil esperam na fila para aprovação. Para patente, o prazo médio é de 10,8 anos, deixando o País na incômoda 30ª posição do ranking mundial. Os Estados Unidos, primeiro colocado, levam em média 2 anos e meio para analisar um pedido. Depois dos EUA, Japão, China, Coreia do Sul, Alemanha e França despontam como os mais ágeis nesse processo. O próprio presidente do INPI afirma que o ideal seria reduzir os prazos para quatro anos, no caso das patentes, e 18 meses para as marcas. Mas isso parece uma utopia quando se fala de Brasil.
Infelizmente, o quadro não é dos melhores. Recentemente, o INPI empossou 70 novos servidores que serão encarregados pela análise de pedidos de registros de marcas e patentes, mas, convenhamos, que pelo elevado número de casos que estão à espera de aprovação, esse número ainda é bem aquém do necessário.
Só nos resta aguardar. Aguardar por mais agilidade, por mais empenho e por mais consciência de todos os envolvidos de que tamanha demora é um retrocesso para o nosso País que tanto precisa de boas iniciativas que deixem de ser apenas um número de protocolo e passem a ser colocadas em prática o mais rápido possível.
Presidente da Marpa Marcas e Patentes
 
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