Matrículas do EJA em Porto Alegre não precisarão ser na central

A oferta de matrículas pela modalidade Ensino de Jovens e Adultos (EJA) em Porto Alegre não ficará condicionada à presença no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (Cmet) Paulo Freire, como havia sido informado pela própria prefeitura de Porto Alegre no último dia 22. Quem garante é a secretária de Educação do município, Ivana Genrro Flores, que atribui a incerteza a uma "dificuldade de compreensão" em torno da iniciativa da prefeitura.

"O Cmet Paulo Freire é um centro de referência, uma vez que atende EJA em três turnos. As outras escolas oferecem a modalidade apenas à noite. O Cmet terá todo o cadastro de EJA do município, mas isso não quer dizer que todo mundo tem que ir lá para fazer sua matrícula. Nunca quisemos isso", assegura. 

A alteração proposta pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), de acordo com comunicado da prefeitura publicado no último dia 22, é "passar a realizar as matrículas para o EJA somente no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire, e não mais direto nas escolas, como era feito anteriormente". Porém, de acordo com Ivana, bastará que os diretores das instituições que oferecem ensino a distância enviem ao Cmet Paulo Freire, por e-mail, a lista de alunos matriculados em cada local. A partir disso, os alunos matriculados poderão ir às aulas tanto no Cmet, que atualmente tem 987 estudantes matriculados, quanto nas escolas onde o serviço seguirá sendo oferecido.

De acordo com a secretária, a não disponibilidade de abertura de turmas pelo sistema, que gerou surpresa e preocupação entre professores e diretores, se deu pelo fato de alguns alunos estarem em recuperação e as turmas do módulo anterior não terem sido encerradas. "Estamos seguindo à risca a resolução do Conselho Municipal de Educação. Todas as escolas terão novas turmas se demonstrarem demanda para tal", acentua.

Coordenadora-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Sinthia Mayer, diz que as orientações da prefeitura estão "cada vez mais confusas" e que a comunidade escolar acaba recebendo informações muito mais por meio da imprensa do que pela própria Smed. "Nossa leitura acaba sendo de que está em curso uma tentativa de gradativamente encerrar a oferta da EJA na rede", aponta.

A entidade está preparando uma campanha em defesa das turmas EJA, com uma chamada pública fazendo anúncio de vagas nas escolas que oferecem a modalidade, entre os dias 31 de julho e 5 de agosto. As matrículas, garante Sinthia, serão feitas mesmo que manualmente. A Atempa também deve enviar ofício solicitando que a Smed esclareça as orientações para matrículas, além de propor a criação de uma comissão para fazer um diagnóstico da EJA na rede municipal.

Um estudo do Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens e Adultos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Niepe-Ufrgs) aponta que existe uma demanda de mais de 300 mil pessoas para turmas de EJA na Capital, levando em conta maiores de 15 anos sem Ensino Fundamental completo. A maior concentração desses potenciais estudantes estaria nas zonas periféricas da cidade. "O poder público tem a obrigação de buscar esses alunos nos lugares onde eles estão. É o Estado, na figura do município, que tem que fazer chamada pública e gerar essa oferta, a partir dos índices das regiões contempladas."

Uma reunião da Smed com a diretoria do Cmet Paulo Freire estava prevista para esta sexta-feira para organizar a logística de cadastro. E as matrículas, garante a titular da Smed, já estão sendo recebidas. "Nunca houve intenção de não ofertar EJA em Porto Alegre. Muitas vezes, acabam sendo antecipadas informações que não são verdadeiras", lamenta Ivana.

Hoje, o EJA de Porto Alegre conta com 6.233 alunos e é oferecido em 33 escolas municipais. Segundo a Smed, até o momento, apenas uma escola encaminhou as matrículas no formato solicitado pela pasta.